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Paulo Roberto Costa De Jesus

Paulo Roberto Costa De Jesus

Número da OAB: OAB/SP 235894

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 82
Tribunais: TJSP
Nome: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 82 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517381-07.2023.8.26.0562 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Econômica - Ultracargo Logística S.A. - Transmorales - Transportadora Morales Eireli - - Ers Transportes Ltda. - - Monte Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda - Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir. Arquivem-se estes autos de inquérito policial, figurando como averiguado Ultracargo Logística S.A. e outros com ressalva do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se aos devidos assentamentos no sistema informatizado, assim como o lançamento do evento no histórico de partes (cód 21) e o lançamento da movimentação unitária de baixa (cód 22). Investigados e Delegacia de origem comunicados nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal e do Comunicado CG 245/2024, segundo se depreende das fls. 2158 e 2159. Ciência aos advogados constituídos neste feito (fls. 33, 53, 60, 366 e 716). Em conformidade com os itens 2 e 3 do Comunicado CG n. 2466/2021, oficie-se à autoridade policial para que proceda à instauração de inquérito policial a fim de apurar eventual prática do crime de denunciação caluniosa, nos termos requeridos pelo órgão ministerial. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP), GIOVANNA FERRARI (OAB 397052/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), LAÍS LOPES RIBEIRO (OAB 490077/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024673-79.2007.8.26.0562 (562.01.2007.024673) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Yvone Galiazzi Vasques - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Intime-se a perita para esclarecer o atual estágio dos trabalhos, em 10 dias. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA SILVA DA ROCHA (OAB 130161/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), VANESSA ALZANI LAGATA (OAB 194282/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002758-73.2023.8.26.0477 (processo principal 1000288-57.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa de Oliveira Santos - Efetuei pesquisa de bens via sistema RENAJUD e INFOJUD, conforme telas que ora seguem. Assim, diga o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043264-84.2010.8.26.0562 (562.01.2010.043264) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Suzana Vieira Martins - - Marcia de Freitas - Francisco Carlos Souza Paes - - Vera Lucia Cardoso Souza Paes e outro - Caixa Economica Federal - - GAIA SECURITIZADORA S.A. - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Não reformo a decisão. Ante a possibilidade de efeito suspensivo, é prudente aguardar o julgamento do recurso antes do levantamento do valor penhorado. Assim, aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), NADIA MAIRA GATTO PUZZIELLO (OAB 64521/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), EDSON LUCINDO MOREIRA (OAB 22344/SP), FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB 226322/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB 226322/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), FELIPE TOYAMA MORIYA (OAB 284148/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503095-05.2023.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO SERGIO NOBRE DOS SANTOS - - LAERTE RIBEIRO TIMOTEO e outros - Vistos. Defiro o pedido de concessão de senha, realizado pela Corregedoria da Policia Militar do Estado de São Paulo à fl. 1614. Encaminhe-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), CAIO CISTERNA DE ARAUJO (OAB 465170/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022071-03.2016.8.26.0562 (processo principal 0019200-34.2015.8.26.0562) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Justiça Pública - Devolvo o presente nesta data, uma vez que já é um apenso visível no processo principal. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503600-49.2022.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - B.P.V.D.S. - - A.S. - - C.A.A.B. - - R.N.N. - - A.S.F. - Cadastre-se o novo defensor do réu CARLOS ANTONIO DE ABREU BARRIOS (fl. 837). Intime-se-o a apresentar a defesa prévia, no prazo legal. Int. - ADV: THIAGO SERRALVA HUBER (OAB 286370/SP), MARY CLAIRE GRUND CASSIDY RAILO (OAB 264997/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007305-61.2024.8.26.0562 (processo principal 1012650-35.2017.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transporte Aquaviário - Turbo Cargo Logística Internacional Ltda - Providencie a autora a correção da minuta do Edital para que conste o prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho de fls. 23: "... para que se manifestem e requeiram a produção das provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias...". Observado que, o prazo do Edital está correto 30 (trinta) dias. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000580-73.2025.8.26.0157 (processo principal 1000691-45.2022.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kátia Lins da Silva - Nessa esteira, e a fim de que no futuro não se alegue eventual nulidade processual e/ou cerceamento de defesa, por primeiro concedo prazo de até 05 (cinco) dias para que a parte exequente, querendo e nos termos do Tema nº 1.396 do Exc. STF, comprove - estreme de dúvidas - sua hipossuficiência para apresentação de documentos e cálculos com vistas a dar regular início à fase executiva, mormente no que tange à obtenção dos respectivos holerites relativos ao período vindicado bem como, também, para elaboração da competente e necessária memória de cálculo (até porque o E. TJSP disponibiliza, neste último caso e em seu portal na rede mundial de computadores, fácil acesso às mais variadas ferramentas - leia-se: planilhas - com vistas a auxiliar os interessados na verificação e obtenção de valores atualizados das condenações). Em seguida, com ou sem a manifestação acima oportunizada, torne concluso para decisão que couber. Cumpra-se. Intimem-se as partes (intime-se a Fazenda Estadual, ora Executada, através do seu respectivo Portal Eletrônico). - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011767-61.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Maria da Conceição Fernandes Marques - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador) - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO AO ART. 322, § 2º, DO CPC E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO EM AFRONTA AO ART. 884 DO CC, ALÉM DE REQUERER MANIFESTAÇÃO SOBRE A COISA JULGADA E EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC; (II) ANALISAR SE HÁ AFRONTA À COISA JULGADA E ESVAZIAMENTO DA EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS NÃO DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO, APENAS EXPRESSAM DESCONTENTAMENTO DA EMBARGANTE.4. O TÍTULO JUDICIAL NÃO PREVIU O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE PROVENTOS, SENDO DESCABIDA A TENTATIVA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VISANDO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA REEXAME DA CAUSA. 2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PROCESSUAIS QUE ENSEJEM A PROPOSITURA DE EMBARGOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 322, § 2º; ART. 924, II; ART. 1.022, INCS. I, II E III.CC, ART. 884.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDCL NO AGRG NO RESP 1.138.951/MG, REL. RAUL ARAÚJO, J. 18.11.2010, DJ. 30.11.2010.STJ, EDCL NOS EDCL NO AGRG NO RESP 1.102.060/RS, REL. JORGE MUSSI, J. 18.11.2010, DJ. 06.12.2010. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) - Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - 1º andar
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