Renato Rodrigues Costa Galvano

Processos do Advogado

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2. Processo 10213531220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 1021353-12.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edda Bighetti Bozza (Por curador) - Apelante: Elizabeth Bighetti Bozza (Curador(a)) - Apelado: Mauro Banchelli - - Sessão Conciliatória realizada em 25/06/2025, infrutífera. Autos devolvidos para o mesmo lugar em que se encontravam anteriormente. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP) - André Rodrigues Teixeira (OAB: 194931/SP) - Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP)
3. Processo 20412969420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041296-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: M. de B. N. - Agravado: A. L. de B. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PAI EM FACE DE FILHA MAIOR DECISÃO QUE REVOGOU LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA EM PARTE, QUE HAVIA REDUZIDO OS ALIMENTOS DE TRÊS PARA UM SALÁRIO MÍNIMO INSURGÊNCIA DO AUTOR ALIMENTANTE ALEGAÇÃO DE QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDUÇÃO DESCABIMENTO NOVOS ELEMENTOS DE PROVA QUE PARECEM INFIRMAR A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP) - Thais Rabelo de Menezes Moraes (OAB: 263273/SP) - Eliane Cristina Morales Boscatto (OAB: 189221/SP) - 4º andar
4. Processo 50180351120244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Edital
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018035-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO E OUTROS EDITAL Nº 510016488903 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 139.565.357-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 5018035-11.2024.4.02.5101, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face de MARLON CONCEICAO DA SILVA, LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, JOAO LUCAS DA COSTA GONCALO, GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS, GABRIEL CHRISTIAN HONORATO, MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO, ITALO DA SILVA NUNES ROMUALDO e FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, sendo necessária prévia solicitação ao Juízo para acesso aos autos tendo em vista que o referido processo tramita sob segredo de justiça;  que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: 11vf@jfrj.jus.br). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 2025. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
5. Processo 10139739320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013973-93.2023.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maricene Cardoso Marques Testa - Maria Clara Marques Vasconcelos e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2333382-37.2024.8.26.0000, que manteve a decisão de fls. 376/378. Fls. 381: manifeste-se a parte autora. Intime(m)-se. - ADV: MARIA FERNANDA FERREIRA ALVES (OAB 130831/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP)
6. Processo 10059704720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005970-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Edilecio Rodrigues do Carmo - Marlene Pinhate - - Edilene Pinhate do Carmo - - Valter Soares dos Reis Filho - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 578: Nada a apreciar, uma vez que a Justiça Gratuita foi concedida ao autor, conforme determinação proferida na decisão de fls. 69. Em verdade, o item 2 do despacho de fls. 387 foi direcionado à parte reconvinte. Fls. 581/582: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento pelo réus-reconvintes, bem como a atribuição de efeito suspensivo. Fica mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Dilig. - ADV: MICHELLE SOARES RIBEIRO (OAB 479033/SP), WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/SP), RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP), MICHELLE SOARES RIBEIRO (OAB 479033/SP)
7. Processo 21766257820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176625-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Valter Soares dos Reis Filho - Agravante: Edilene Pinhate do Carmo - Agravado: Edilecio Rodrigues do Carmo - Interessado: Marlene Aparecida Pinhate do Carmo - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 572 dos autos da ação de reintegração de posse c/c pedido liminar ajuizada por EDILÉCIO RODRIGUES DO CARMO em face de MARLENE PINHATE, EDILENE PINHATE DO CARMO e VALTER DO REIS FILHO, por meio da qual o MM. Juiz indeferiu a gratuidade de justiça aos réus/reconvintes Valter e Edilene e determinou o recolhimento das custas referentes à reconvenção (fls. 84/385 da origem, com pedidos de indenização por benfeitorias e indenização por danos morais) no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento da reconvenção. Recorrem os réus/reconvintes Valter e Edilene, argumentando, em síntese, que a análise patrimonial realizada pelo juízo a quo se mostrou superficial e incompleta, desconsiderando aspectos cruciais da real situação financeira dos Recorrentes. Afirmam que os veículos mencionados na decisão agravada estão financiados e que comprou em seu nome para que seu ir mão e seu cunhado pudessem trabalhar como motoristas de aplicativos. Afirmam que somente de mercado, os Agravantes gastam por mês, em média R$1.600,00. Sustentam a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência e que o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas é desproporcional. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do agravo, com o deferimento da gratuidade de justiça e reconsideração da determinação de recolhimento das custas processuais referentes à reconvenção. Recurso tempestivo e desacompanhado do preparo. 2. Presentes os requisitos legais (CPC 995 § único), defiro o efeito suspensivo. Comunique-se. 3. Nos termos do art. 1.019, II do CPC, intimem-se os agravados para apresentar contraminuta no prazo legal. Com a resposta, ou decorrido in albis o prazo, certificando-se, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Advs: Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP) - Wilson Evangelista de Menezes (OAB: 182226/SP) - Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP) - 3º andar
8. Processo 11888143320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1188814-33.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rodrigo Jordao de Magalhaes - Vistos. Fl. 118: Ciência à parte autora acerca da impugnação ofertada pelo Curador Especial. Para avaliação psiquiátrica nomeio a Dra. Débora Pastore Bassitt, sob compromisso de seu grau. Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), cabendo ao autor efetuar o depósito em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a Perita para que tome ciência da nomeação. Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal. Int., com ciência ao MP e à DPE. - ADV: RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP)