Renato Rodrigues Costa Galvano

Processos do Advogado

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2. Processo 21766257820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176625-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005970-47.2025.8.26.0564; Comodato; Agravante: Valter Soares dos Reis Filho; Advogada: Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP); Agravante: Edilene Pinhate do Carmo; Advogada: Michelle Soares Ribeiro (OAB: 479033/SP); Agravado: Edilecio Rodrigues do Carmo; Advogado: Wilson Evangelista de Menezes (OAB: 182226/SP); Interessado: Marlene Aparecida Pinhate do Carmo; Advogado: Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 23981948820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2398194-88.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: A. de F. P. - Agravada: M. R. de F. P. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INTERDIÇÃO DECISÃO QUE, ANTES DE HOMOLOGAR ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES, NOMEOU MÉDICO PSIQUIATRA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DETERMINAÇÃO DE QUE OS VALORES DE ALUGUEL DEVIDOS AO AGRAVANTE SEJAM DEPOSITADOS JUDICIALMENTE INCONFORMISMO RECURSO QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO NO QUE SE REFERE ÀS PRETENSÕES DE EXCLUSÃO DA TERCEIRA INTERESSADA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, E DE REFORMA DE DECISÕES PROFERIDAS EM OUTRAS DEMANDAS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PROVA PERICIAL QUE SE REVELA PREJUDICADO, POSTO QUE JÁ REALIZADA PRUDENTE QUE O PERCENTUAL DOS ALUGUERES QUE PERTENCE AO AGRAVANTE PERMANEÇA DEPOSITADO JUDICIALMENTE. MEDIDA QUE, NA REALIDADE, DESTINA-SE A TUTELAR OS INTERESSES DO PRÓPRIO RECORRENTE RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, QUANTO À PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB: 376038/SP) - Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP) - Andréa de Lima (OAB: 256354/SP) - 4º andar
4. Processo 23981948820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2398194-88.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: A. de F. P. - Agravada: M. R. de F. P. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INTERDIÇÃO DECISÃO QUE, ANTES DE HOMOLOGAR ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES, NOMEOU MÉDICO PSIQUIATRA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DETERMINAÇÃO DE QUE OS VALORES DE ALUGUEL DEVIDOS AO AGRAVANTE SEJAM DEPOSITADOS JUDICIALMENTE INCONFORMISMO RECURSO QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO NO QUE SE REFERE ÀS PRETENSÕES DE EXCLUSÃO DA TERCEIRA INTERESSADA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, E DE REFORMA DE DECISÕES PROFERIDAS EM OUTRAS DEMANDAS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PROVA PERICIAL QUE SE REVELA PREJUDICADO, POSTO QUE JÁ REALIZADA PRUDENTE QUE O PERCENTUAL DOS ALUGUERES QUE PERTENCE AO AGRAVANTE PERMANEÇA DEPOSITADO JUDICIALMENTE. MEDIDA QUE, NA REALIDADE, DESTINA-SE A TUTELAR OS INTERESSES DO PRÓPRIO RECORRENTE RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, QUANTO À PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB: 376038/SP) - Renato Rodrigues Costa Galvano (OAB: 235904/SP) - Andréa de Lima (OAB: 256354/SP) - 4º andar
5. Processo 50014036120244036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001403-61.2024.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: A. D. S. F. Advogado do(a) AUTOR: RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO - SP235904 REU: U. F. -. F. N. DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pela ré. Prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10354167220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035416-72.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.R.L. - Vistos. Fls. 143 e 148/149: ciente do laudo descritivo de fatos, datado em fevereiro de 2025. Consigne-se que curatela é encargo público e em regra não comporta renúncia ou desistência, cabendo ao curador apenas a possibilidade de apresentação ao Juízo de escusa fundamentada, conforme procedimento previsto no artigo 760 do CPC, atentando-se à responsabilidade parental. Logo, tem-se como francamente desarrazoada a postura do requerente espelhada em sua petição de fls. 130/133. De toda sorte, considerando-se a aquiescência do órgão ministerial (fls. 138), em garantia dos interesses do próprio curatelado, o qual deve ser assistido diligentemente consoante o imprescindível ao seu bem estar, nomeio Dr Carlos Roberto Lorenz Albieri. Intime-se o mesmo a declinar, no prazo de dez dias úteis, se aceita assumir o munus, estimando verba honorária a tal desiderato. Com a resposta, intime-se a parte requerente e após, vista ao MP, para manifestação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP)
7. Processo 11888143320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1188814-33.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rodrigo Jordao de Magalhaes - Vistos. Atenda o requerente a cota Ministerial de fls. 107/108, trazendo aos autos as informações solicitadas, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, diante da reiteração da comunicação, aguarde-se a indicação de Curador Especial pela Defensoria Pública. Int. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP)
8. Processo 00149029620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014902-96.2022.8.26.0224 (processo principal 1026511-64.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Melis de Bruyn Neto - Ana Maria Leonel de Bruyn e outro - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, a respeito da petição e avaliação juntada pela executada. Após, tornem conclusos para que seja verificado a possibilidade de homologação do valor de venda do imóvel ou a necessidade de nomeação de perito para avaliar o bem. 2. No mais, visando celeridade e economia processual, consigno que compete às partes se contatarem por meio de seus patronos a fim de tentar a composição extrajudicial, cuja minuta do acordo, devidamente subscrita pelos interessados, deverá ser juntada aos autos para analise do Juízo, observando que, nos termos do artigo 3º, § 2º e 3º, do CPC, a conciliação deverá ser priorizada para a solução do conflito. Intime-se. - ADV: RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB 235904/SP), ELIANE CRISTINA MORALES BOSCATTO (OAB 189221/SP), THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP)