Siberi Machado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000042519848260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-25.1984.8.26.0543 (543.01.1984.000004) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Espólio de Joel de Souza - Vistos. Fls retro: primeiramente, esclareça/ratifique a parte exequente: 1) se os valores existentes na conta judicial nº 1900113700675 referem-se a honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista que referem-se à deposito judicial oriundo da migração de depósitos judiciais anteriormente existentes no Banco Nossa Caixa para o Banco do Brasil (ocorrida em 12/03/2010); 2) o numero das parcelas ali indicadas e a respectiva soma não confere com o extrato juntado às fls. 2698 (deverão ser observadas as colunas "Nº parcela" e "Valor Depositado", tendo em vista que a coluna "Valor Disponível" tem atualização monetária diariamente; 3) informar se o crédito encontra-se satisfeito. Prazo: 05 (cinco) dias. Consigno que o silêncio será interpretado como aquiescência tácita. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: IZILDA BARBOSA (OAB 72770/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), MARIO SÉRGIO LEITE PORTO (OAB 206830/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), MOACYR ALVES MONTEIRO (OAB 114960/SP)
3. Processo 10009817120198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000981-71.2019.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana dos Santos Barbosa e outro - Aparecida Barbosa - LUIZA BARBOSA FERREIRA - - Rafael Henrique Roma Barbosa e outro - Vistos. Manifestem-se os herdeiros acerca da petição e documentos juntados às fls. 310/329 no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 378670/SP), NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 378670/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 378670/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), LAIS CRISTINA DA COSTA (OAB 273854/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP)
4. Processo 00006583020128260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000658-30.2012.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Santa Isabel - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel - Apelado: Maria de Fátima Santana França - Magistrado(a) Paola Lorena - Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento em parte aos recursos. Vencido o Segundo Juiz - APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. I - FAUTE DU SERVICE CARACTERIZADA POR ERRO MÉDICO DEMONSTRADA. INÉRCIA DO SERVIÇO MÉDICO NO TOCANTE À TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM NEUROCIRURGIA. PERDA DE UMA CHANCE APLICADA AOS SERVIÇOS MÉDICOS.III - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PODER PÚBLICO. IMPERÍCIA CONSTATADA PELA PROVA PERICIAL. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA DO ATENDIMENTO E O PREJUÍZO AO TRATAMENTO. PACIENTE QUE NÃO FOI SUBMETIDA À CIRURGIA QUE PODERIA REVERTER SEU QUADRO DE SAÚDE.IV DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA REDUÇÃO. JUROS DE MORA TENDO POR TERMO INICIAL O EVENTO DANOSO. ART. 398 DO CC E SÚMULA 54/STJ. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávia Aparecida Santos (OAB: 194641/SP) (Procurador) - Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP) (Procurador) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) (Procurador) - Fernanda Santiago Iezzi Correa Leite (OAB: 268752/SP) (Procurador) - Adriana da Silva Santana (OAB: 219119/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00104245420058260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010424-54.2005.8.26.0543/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geovane Pedro dos Santos - Vistos. Fls retro: notifique-se a sra. Perita nomeada no feito, por e-mail, para apresentação do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Com a sua juntada e apresentado o formulário MLE devidamente preenchido, requisite-se o pagamento dos honorários depositados às fls. 433 e intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP)
6. Processo 10007634320198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-43.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Novo Plano Administração e Participações Ltda - Paulo Henrique de Paula Braga - - Everton Leister - - Mauricio Adao Maria e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 330, inciso IV, do CPC, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, e o faço conforme o artigo 485, inciso I, do CPC. Por fim, a reconvenção de fls. 671/672 mostra-se inapta a instaurar a relação jurídico-processual, não tendo o reconvinte cumprido os requisitos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Observa-se que a parte reconvinte não cumpriu integralmente a decisão de fls. 664/666, não tendo sequer recolhido as custas pertinentes à reconvenção. Dessa forma, ausente condição para o conhecimento da reconvenção, impõe-se a sua EXTINÇÃO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Proceda o cartório judicial à adequação no sistema, encaminhando-se ao distribuidor, se necessário. Condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Por fim registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por serem incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado nos limites em que foi formulado, em atenção ao disposto no art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil. A oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1026, § 2º, CPC. Para viabilizar eventual acesso às vias extraordinária e especial, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observado o pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205 / SP, Ministro FELIX FISCHER, DJ08.05.2006, p. 240). Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 378670/SP), ROSANGELA FLORENCIO TAVARES (OAB 217072/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 378670/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI (OAB 317259/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP)
7. Processo 10009779220238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-92.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Renata Bonnetti Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, deverá a parte credora ajuizar o competente incidente de cumprimento de sentença. Consigno que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, páginas 09/10, que inseriu a Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), eventual cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico, nos termos do art. 1286 e seus parágrafos das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias Decorrido o prazo supra mencionado sem manifestação do credor, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP)
8. Processo 10009626020228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-60.2022.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Bernardo Leite Rocha - AUGUSTO ROCHA CATANHO - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da constatação efetuada pelo sr. Oficial de Justiça (fls. retro) no prazo de 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: PELEGRINELLI E PADOAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13939/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP)