Siberi Machado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000722420228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-24.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcelly Moreira Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Vistos. Fls retro: nomeio em substituição o Dr. RODRIGO MONTEIRO (e-mail: rodrigomt@hotmail.com) para atuar no feito. Intime-se o sr. Perito, dando-lhe ciência da nomeação bem como para que informe se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, os quais encontram-se arbitrados às fls. 155. Int. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP)
3. Processo 10028324820198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002832-48.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Vilma Ribeiro Wandelei - Mituharu Tanaka - - Nobuko Tanaka - - Matsuo Fijiyama - - Rosa Fujiyama - Shinichi Takahashi - - Aparecida Yoko Takata Takahashi - - Masatomo Murakami e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Fica a parte autora INTIMADA a indicar as peças que pretende para a instrução do Mandado de Registro de Usucapião. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP)
4. Processo 10036442720188260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003644-27.2018.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Aparecido da Silva - - Elzeni Maria de Jesus Silva - Rosária de Assis Lima e outros - Luiz Donizete da Silva - - Jailda Oliveira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Benedito Rodrigues da Silva - - TEREZA - - LOURDES - - ANA ROSA - - ROSÁRIA - - ELISA - - BENEDITA - Vistos. ROBERTO APARECIDO DA SILVA e ELZENI MARIA DE JESUS SILVA ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA alegando, em síntese, que são possuidores de uma área urbana no Município de Santa Isabel, localizado na Viela Antônio Beraldo Junior, nº 53, bairro Brotas na Cidade de Santa Isabel, cadastrada sob o nº 54133.22.68.0001.13.000 perante a municipalidade, com extensão total de 192,41 m², alegando que exercem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do sobredito imóvel há mais de 30 anos. Com a inicial (01/11), juntou documentos (fls. 12/113). O Município de Santa Isabel, às fls. 153/156, informou que não tem interesse na demanda. A União e Fazenda Pública Estadual, citadas às fls. 161 e 162, não se manifestaram. Os confrontantes Luiz Donizete e Jailda Oliveira, às fls. 170/172 e 174/178, se manifestou concordando com o pedido dos autores. À fl. 181 foi requerido a exclusão de WLADIMIR GERALDO da ação, por desnecessidade de sua citação. O pedido foi deferido à fl. 182. Às fls. 200/207, houve manifestação dos terceiros interessados BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA DE JESUS, ANTENOR DA SILVA, JORGE BENEDITO DA SILVA, BENTO APARECIDO DA SILVA, BENEDITA APARECIDA DA SILVA e os herdeiros de PAULO MANOEL DE ALMEIDA E SILVA (VIVIANE NASCIMENTO SILVA e DANIELA NASCIMENTO SILVA). Requereram a improcedência da demanda. À fl. 195 foi informado o falecimento do requerido FRANCISCO DE ASSIS, tendo sido citados os herdeiros por edital, ante a não localização deles (fl. 385). Os réus ausentes e desconhecidos foram citados por edital à fl. 385. Decisão saneadora proferida às fls. 413/414, na qual foi determinada a produção de prova pericial. Laudo técnico-pericial juntado às fls. 545/597. Manifestações das partes às fls. 602 (espólio de Franciso de Assis), 603 (autores) e 604/607 (terceiros interessados). Vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Converto o julgamento em diligência, uma vez que o feito ainda não está em termos para julgamento. Isso porque há que considerar a manifestação da municipalidade, à fl. 509, e despacho de fl. 516 que determinou a aferição do quanto alegado no petitório após a apresentação do laudo pericial. Nesse sentido, abra-se vista dos autos à Municipalidade, considerando a petição de fl. 509 e a apresentação do laudo pericial às fls. 545/597. Ainda, nos termos da manifestação do CRI, às fls. 464/500, vê-se que não houve apresentação do documento requerido pelo Oficial. O referido se manifestou quanto à necessidade de ser efetuada planta de sobreposição entre os perímetros que constam dos imóveis confrontantes, em relação ao levantamento topográfico. Tal requisição se deu com o objetivo de averiguar a sobreposição entre os limites dos lotes confrontantes, inclusive com o perímetro da área objeto da usucapião. Ademais, quanto às transcrições sob nº 7.957, 3.970 e 5.621, havendo a necessidade de averbação relacionada ao desfalque da área usucapienda, é de rigor a expressa indicação da porcentagem e área a serdesfalcada. Portanto, intime-se a parte autora para cumprimento das supramencionadas disposições, no prazo de 15 dias. Após, ao CRI para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: JOELMA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36170/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), MIRELI ZANOLINI CARRASCO (OAB 418545/SP), AGNALDO DE JESUS ALCANTARA (OAB 196597/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), JOELMA FERREIRA DE JESUS (OAB 417126/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
5. Processo 00052371620158260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005237-16.2015.8.26.0543 - Usucapião - Propriedade - WILSON FERNANDO CAROPRESO CAPASSO - - Karina Silva Oliveira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Hugo Leonardo Saroba Coceres - - Furnas Centrais Eletricas S/A e outros - Vistos. HOMOLOGO por sentença adesistênciada ação manifestada pela parte autora (fls. 870) e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo. Sem custas e despesas pendentes a recolher. Sem condenação em honorários, vez que não houveoposiçãoao pedido de desistência formulado. Arbitro honorários à sra. Curadora Especial nomeada às fls. 499 no patamar máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria. Diante da realização dos trabalhos periciais pelo "expert" nomeado, com a apresentação dos laudo e esclarecimentos solicitados, determino o levantamento do saldo remanescente dos seus honorários depositados no feito (fls. 532). Intime-se-o, por email, para apresentação do formulário devidamente preenchido, no prazo de 10 (dez) dias. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em seu favor e certidão de honorários e, em seguida, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), DAYSE SOTO SHIRAKAWA (OAB 203079/SP)
6. Processo 00057907920104036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005790-79.2010.4.03.6309 / CECON-Mogi das Cruzes RECORRENTE: SAMUEL SAUL Advogado do(a) RECORRENTE: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA - SP235917 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do (a) Juiz (a) Federal Coordenador (a) da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, são as partes intimadas da audiência que ocorrerá no dia 31/07/2025, às 14h00min para tentativa de acordo. A audiência será realizada por videoconferência, nos termos da Resolução Pres. nº 343 do TRF3, na plataforma MICROSOFT TEAMS através do Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE4NDJjMTktMmFjNy00MjM4LThjYzAtNWQyYWI4YzA4OTIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22279aac89-167e-4fcd-a184-3334d7a2f16e%22%7d Ressalta-se que a audiência não será realizada apenas se ambas as partes expressarem o desinteresse na composição, nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC/2015. Adverte-se também, que a ausência injustificada é considerada “ ato atentatório à dignidade da justiça” e importará nas sanções legais do art. 334, § 8º, do CPC/2015. Caso alguma das partes não possua condições para participar de forma online, deverá se manifestar nos autos, até 5 (cinco) dias antes da sessão, assim será providenciado o necessário para o comparecimento presencial no Fórum Federal de Mogi das Cruzes. MOGI DAS CRUZES, 25 de junho de 2025.
7. Processo 00057907920104036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005790-79.2010.4.03.6309 / CECON-Mogi das Cruzes RECORRENTE: SAMUEL SAUL Advogado do(a) RECORRENTE: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA - SP235917 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do (a) Juiz (a) Federal Coordenador (a) da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, são as partes intimadas da audiência que ocorrerá no dia 31/07/2025, às 14h00min para tentativa de acordo. A audiência será realizada por videoconferência, nos termos da Resolução Pres. nº 343 do TRF3, na plataforma MICROSOFT TEAMS através do Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE4NDJjMTktMmFjNy00MjM4LThjYzAtNWQyYWI4YzA4OTIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22279aac89-167e-4fcd-a184-3334d7a2f16e%22%7d Ressalta-se que a audiência não será realizada apenas se ambas as partes expressarem o desinteresse na composição, nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC/2015. Adverte-se também, que a ausência injustificada é considerada “ ato atentatório à dignidade da justiça” e importará nas sanções legais do art. 334, § 8º, do CPC/2015. Caso alguma das partes não possua condições para participar de forma online, deverá se manifestar nos autos, até 5 (cinco) dias antes da sessão, assim será providenciado o necessário para o comparecimento presencial no Fórum Federal de Mogi das Cruzes. MOGI DAS CRUZES, 25 de junho de 2025.
8. Processo 00020474020188260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002047-40.2018.8.26.0543 (processo principal 0001121-45.2007.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.A. - - E.P.S.A. - V.R.A.M. - Vistos. Nos termos doart. 231, inciso I, do CPC, considera-se realizada a intimação por correio na data dajuntada do Aviso de Recebimento (AR) aos autos, e não na data da consulta à plataforma dos Correios. Assim, a contagem do prazo para manifestação da parte exequente somente se inicia com a referida juntada, inexistindo, até o momento, irregularidade que justifique a suspensão dos descontos. Aguarde-se o retorno do Aviso de Recebimento aos autos para início da contagem do prazo. Findo o prazo ou com a manifestação da parte exequente, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), ANDRESSA LEONOR GATTI ROCHA (OAB 353945/SP)