Jerusa Pedrosa Pereira Rotta

Processos do Advogado

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2. Processo 10058779020238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005877-90.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Suzy Cordeiro Lopes - Apelada: Raphaela Cristina Silva Araújo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA - VALOR FIXADO EM R$ 20.000,00 - INCONFORMISMO AFASTADO - INJÚRIA RACIAL PROFERIDA PELA RÉ CONTRA A AUTORA QUE FOI CONFESSADA EM ESFERA CRIMINAL CONFORME ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FORMALIZADO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO QUE DEVE SER MANTIDO, ATENDENDO À GRAVIDADE DO CASO CONCRETO E ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, OBSERVANDO, AINDA, A REPERCUSSÃO DO ATO PRATICADO PELA RÉ - SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (OAB: 238958/SP) - Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB: 236065/SP) - 4º andar
3. Processo 00024997520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002499-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1013894-18.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Emanuelle Dias Souza - Considerando a notícia do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP)
4. Processo 10055036020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005503-60.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Santana Batista - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 04/07/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212. Certifico, ainda, que o link de acesso à sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados nas petições de fls. 28 e 31. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP)
5. Processo 00031068820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003106-88.2025.8.26.0229 (processo principal 1008388-61.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.P.P.R. - - L.R.M.F. - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de LAURA RAYANE DE MELO FERNANDES no polo passivo, como executado; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULA PEREIRA (OAB 446819/SP), JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP), JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP), MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO (OAB 251401/SP)
6. Processo 10031967920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003196-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Perfecto Comunicação Visual Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP)
7. Processo 00017170520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001717-05.2024.8.26.0229 (processo principal 1004963-65.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - I.P.S.P.M.H.H. - L.A.A. - Vistos, Fls. 37/40: Indefiro o pedido de gratuidade do executado uma vez que os documentos apresentados não comprovam sua incapacidade econômica. Ademais sequer foi juntada sua última declaração de imposto de renda. Não constam dos autos valores bloqueados, sendo indevido pedido de desbloqueio. Fls. 161/165: Defiro a penhora dos veículos: a) I/HONDA ACCORD EXR, placas LNJ5472, em nome de Luis André de Andrade e b) GM BLAZER EXECUTIVE, placas DEZ1305, em nome de Luis André de Andrade. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 522985/SP), RAFAEL TUROLA PIOVEZAN (OAB 189324/SP)
8. Processo 00053805920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005380-59.2024.8.26.0229 (processo principal 1013975-64.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Maria Claudete Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada Hortoprev. Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 156. Int. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP)