Shirley Araujo Novais De Aquino

Shirley Araujo Novais De Aquino

Número da OAB: OAB/SP 236210

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 58
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006946-27.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.I.S. - - L.X.S. - Vistos. Fls. 421-423 : tendo em vista que todas as tentativas para localização do réu foram infrutíferas, conforme já consignado à fl. 412, defiro sua citação por edital. O prazo para apresentação de resposta começará a fluir da publicação do edital, cujo prazo será de 20 dias, nos termos do artigo 257, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo legal para apresentação de contestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000088-03.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.O.R. - Vistos. Fls. 90/92: Depreque-se a citação da requerida, encaminhando-se cópia da petição de fls. 90/92. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2200723-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Irene Melo de Aquino - Agravante: Elmo Serviços Auxiliares de Edificios Ltda. - Agravante: Waldir Vieira de Aquino - Agravado: Vancouver Participações Ltda. - 1.- Trata-se de agravo de instrumento tirado em face da r. decisão que deferiu a penhora do valor referente à restituição de imposto de renda da executada. Com base nos documentos juntados, verossímil a alegação da agravante que a restituição se trata de imposto de renda que incidiu sobre proventos, sendo impenhorável por lei. Presentes, portanto, os pressupostos autorizadores da medida, nos termos do art. 932, inciso II, c/c art. 1019, inciso I, ambos do CPC, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, a fim de evitar o levantamento dos valores penhorados por qualquer das partes, até final apreciação do agravo pela Turma Julgadora. 2.- Intimem-se os patronos do agravado para apresentação de contraminuta, com a faculdade de juntar peças. 3.- Comunique-se ao Juízo singular o teor deste despacho. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: José Auricélio Plácido Leite (OAB: 314357/SP) - Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP) - Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003943-27.2012.8.26.0609 (609.01.2012.003943) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.P. - - F.M.P. - H.G.I.S. - - R.A.L. - A.S.S. - S.S.C.C.E.S.P.S. - Vistos. O feito precisa ser regularizado. 1. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 2. Com a manifestação das partes ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, decisão de saneamento e de organização do processo ou sentença. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA (OAB 122119/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032082-79.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Aparecido Mena - Rosa de Saron Comércio de Combustíveis Ltda - W E Lubre ltda - Especifiquem, as partes, sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação. Em caso positivo, deverão juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0160635-68.2008.8.26.0100 (583.00.2008.160635) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vancouver Participações Ltda. - Elmo Serviços Auxiliares de Edificios Ltda. - - Waldir Vieira de Aquino - - Irene Melo de Aquino - MARIA ILZA DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se informações sobre os efeitos do recurso. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), JOSE AURICELIO PLACIDO LEITE (OAB 314357/SP), JOSE AURICELIO PLACIDO LEITE (OAB 314357/SP), JOSÉ WALLACE DOS SANTOS (OAB 48430/PE)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200723-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0160635-68.2008.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Irene Melo de Aquino e outro; Advogado: José Auricélio Plácido Leite (OAB: 314357/SP); Agravante: Elmo Serviços Auxiliares de Edificios Ltda.; Advogada: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP); Agravado: Vancouver Participações Ltda.; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP)
Página 1 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou