Shirley Araujo Novais De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10069462720228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006946-27.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.I.S. - - L.X.S. - Vistos. Fls. 421-423 : tendo em vista que todas as tentativas para localização do réu foram infrutíferas, conforme já consignado à fl. 412, defiro sua citação por edital. O prazo para apresentação de resposta começará a fluir da publicação do edital, cujo prazo será de 20 dias, nos termos do artigo 257, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo legal para apresentação de contestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
3. Processo 10000880320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000088-03.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.O.R. - Vistos. Fls. 90/92: Depreque-se a citação da requerida, encaminhando-se cópia da petição de fls. 90/92. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
4. Processo 22007233020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2200723-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Irene Melo de Aquino - Agravante: Elmo Serviços Auxiliares de Edificios Ltda. - Agravante: Waldir Vieira de Aquino - Agravado: Vancouver Participações Ltda. - 1.- Trata-se de agravo de instrumento tirado em face da r. decisão que deferiu a penhora do valor referente à restituição de imposto de renda da executada. Com base nos documentos juntados, verossímil a alegação da agravante que a restituição se trata de imposto de renda que incidiu sobre proventos, sendo impenhorável por lei. Presentes, portanto, os pressupostos autorizadores da medida, nos termos do art. 932, inciso II, c/c art. 1019, inciso I, ambos do CPC, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, a fim de evitar o levantamento dos valores penhorados por qualquer das partes, até final apreciação do agravo pela Turma Julgadora. 2.- Intimem-se os patronos do agravado para apresentação de contraminuta, com a faculdade de juntar peças. 3.- Comunique-se ao Juízo singular o teor deste despacho. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: José Auricélio Plácido Leite (OAB: 314357/SP) - Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP) - Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - 3º andar
5. Processo 00039432720128260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003943-27.2012.8.26.0609 (609.01.2012.003943) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.P. - - F.M.P. - H.G.I.S. - - R.A.L. - A.S.S. - S.S.C.C.E.S.P.S. - Vistos. O feito precisa ser regularizado. 1. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 2. Com a manifestação das partes ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, decisão de saneamento e de organização do processo ou sentença. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA (OAB 122119/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
6. Processo 10320827920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032082-79.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Aparecido Mena - Rosa de Saron Comércio de Combustíveis Ltda - W E Lubre ltda - Especifiquem, as partes, sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem as partes se tem interesse em conciliação. Em caso positivo, deverão juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse fim sem proposta de acordo. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
7. Processo 01606356820088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0160635-68.2008.8.26.0100 (583.00.2008.160635) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vancouver Participações Ltda. - Elmo Serviços Auxiliares de Edificios Ltda. - - Waldir Vieira de Aquino - - Irene Melo de Aquino - MARIA ILZA DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se informações sobre os efeitos do recurso. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), JOSE AURICELIO PLACIDO LEITE (OAB 314357/SP), JOSE AURICELIO PLACIDO LEITE (OAB 314357/SP), JOSÉ WALLACE DOS SANTOS (OAB 48430/PE)
8. Processo 22007233020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200723-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0160635-68.2008.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Irene Melo de Aquino e outro; Advogado: José Auricélio Plácido Leite (OAB: 314357/SP); Agravante: Elmo Serviços Auxiliares de Edificios Ltda.; Advogada: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB: 236210/SP); Agravado: Vancouver Participações Ltda.; Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP)