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Douglas Onofre Ferreira De Castro

Douglas Onofre Ferreira De Castro

Número da OAB: OAB/SP 236342

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002722-33.2023.8.26.0347 (processo principal 1000659-33.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da (s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002878-33.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.R.O.L. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Diante do pedido de alimentos, emende a parte autora a petição inicial para a inclusão formal da menor no polo ativo da ação. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001610-58.2025.8.26.0347 (processo principal 1003420-27.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.S.D. - - H.K.S.D. - R.S.D. - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a justificativa, bem como sobre a proposta de acordo apresentada. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007468-50.2023.8.26.0597 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Helio Moreira dos Santos - - Claudinéia Aparecida Melo dos Santos - Vicenza Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Loteamento Sertãozinho I – Spe Ltda - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, conforme o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Despesas e os honorários de advogado conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Não existe interesse recursal, portanto, declaro o transito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Providencie a serventia levantamento de eventual constrição patrimonial (arresto, penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se, caso seja necessário, os respectivos autos, bem como expedindo mandado(s) de levantamento em favor da(s) parte(s) conforme estabelecido em acordo, se for o caso. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003916-51.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Percar Ferragens e Ferramentas Ltda - Apelado: Rafael Henrique Ferreira (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB: 236342/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003916-51.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Percar Ferragens e Ferramentas Ltda - Apelado: Rafael Henrique Ferreira (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB: 236342/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000932-26.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.C. - Fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando seu envio no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de e-mail para que a serventia encaminhe o referido ofício. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003935-40.2024.8.26.0347 (processo principal 1001747-91.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.M.S. - E.V.C.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada às fls. 147/148, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, deverá a parte executada, no mesmo prazo, apresentar documento que comprove a aquisição do veículo por seu esposo, tendo em vista que o bem encontra-se registrado em nome de terceiro, bem como juntar aos autos certidão de casamento. Intime-se. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005108-82.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.F.P. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001491-60.2004.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apte/Apda: Elaine Aparecida Pizonia das Taboas - Apte/Apdo: Natália Fernanda das Taboas - Apte/Apdo: Pedro Henrique das Taboas - Apte/Apdo: Diego Felipe das Taboas - Apdo/Apte: Agrotecnica Matao Comercio e Representações Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB: 236342/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - 5º andar
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