Douglas Onofre Ferreira De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 10016923220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001692-32.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fellipe Gustavo Rezende Nogueira - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
2. Processo 10009322620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-26.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.C. - Vistos. FL. 152 - Ciência de que os alimentos provisórios já foram fixados nos autos. No mais, esclareça a parte autora em quais sistemas pretende as pesquisas de endereço do requerido. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
3. Processo 10005408620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000540-86.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - S.M.A.S. - - L.A.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
4. Processo 10009322620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-26.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.C. - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas, no prazo de 05 dias. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
5. Processo 00022136820248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002213-68.2024.8.26.0347 (processo principal 1000610-74.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Ferreira de Castro - Vistos. Fls. 71/72- A intimação (fl. 67) foi remetida ao endereço da parte constante dos autos principais, inclusive, no qual foi devidamente citada (fl. 90). Nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, reputo válida a intimação da executada. Aguarde-se/certifique-se o transcurso do prazo, a que se refere a determinação judicial antes lançada e após, tornem cl. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
6. Processo 20705224720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2070522-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Maria da Paz dos Santos Kruschewski - Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Isto posto, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, manifestamente prejudicado, nos termos do art. 932, III do CPC, conforme a fundamentação. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB: 236342/SP) - 4º andar
7. Processo 50005549420254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000554-94.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: MARIANO DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO - SP236342 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Visto em inspeção. Embora tenha sido deferido o prazo adicional pleiteado para cumprir as determinações, a parte Autora não juntou os documentos indispensáveis à propositura da ação. Concedo o prazo adicional de 15 dias para cumprimento, sob pena de extinção e arquivamento. ARARAQUARA, 28 de maio de 2025.
8. Processo 00033793820248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB 236342/SP), Eryka Kamylla Mendes de Oliveira Soares (OAB 44126/PE) Processo 0003379-38.2024.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. de L. P. F. - Exectdo: M. de L. F. - Vista dos autos à parte autora/exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o cumprimento negativo do mandado..
9. Processo 10023249820258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB 236342/SP) Processo 1002324-98.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. A. de L. C. - 1. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. O relatório médico acostado aos autos às fls. 09 aponta que o réu apresenta diagnostico de Esquizofrenia Paranoide, mas não indica efetivamente sua incapacidade civil, apontando para o afastamento das atividades laborais, o que não é o cerne da questão. Com razão o Ministério Público, em seus argumentos, não sendo o caso de deferimento da tutela de urgência, que poderá ser analisada posteriormente com a realização da perícia médica. Deste modo, indefiro a tutela de urgência requerida. 3. No mais, cite-se a parte requerida, com as advertências legais, e do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, o qual transcorrerá da juntada aos autos do mandado de citação cumprido. Consigne-se que o Sr. Oficial de Justiça deverá descrever as condições e o estado em que encontrar a parte interditanda. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5. Intimem-se.
10. Processo 10048117520248260347
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB 236342/SP) Processo 1004811-75.2024.8.26.0347 - Despejo - Reqte: Antonio Ferreira de Castro - Ciência à parte autora do trânsito em julgado (fl. 62), para, querendo, intentar incidente de cumprimento de sentença (código 156).