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Douglas Onofre Ferreira De Castro

Douglas Onofre Ferreira De Castro

Número da OAB: OAB/SP 236342

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003084-81.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003084-81.2024.8.26.0347; Fixação; Apelante: F. A. Z. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB: 236342/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: M. A. de M. Z. (Representando Menor(es)); Advogado: Douglas Onofre Ferreira de Castro (OAB: 236342/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. L. de O. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003935-40.2024.8.26.0347 (processo principal 1001747-91.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.M.S. - E.V.C.S. - A certidão lavrada pelo oficial de justiça indica que no interior do imóvel foi localizado um veículo Gol, placas CGZ-5670, em nome de terceiro. Assim, considerando que a posse do automóvel gera presunção de propriedade, e que, nos termos do artigo 1.267 do Código Civil, a propriedade de bens móveis se transmite com a tradição, aliado ao risco de eventual alienação a terceiros, o que poderia comprometer a efetividade da execução, defiro o bloqueio de transferência do veículo, via Renajud. Providencie-se a z. Serventia. No mais, intime-se a executada, por seu patrono, para ciência da medida e para que se manifeste, querendo, sobre a pretensão de penhora do bem, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, deverá a executada informar o endereço do terceiro L. H. V., proprietário registral do veículo. Intime-se - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000013-06.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.N. - O.R.O. e outro - Manifeste-se a parte exequente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000932-26.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para uma nova designação de audiência de conciliação. A audiência deverá ser realizada na modalidade virtual, devendo o CEJUSC disponibilizar link e qr code para acesso à audiência. Considerando a Resolução 809/2019 do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou a remuneração dos conciliadores, e, considerando o quanto determinado na portaria 01/2020 do Cejusc de Matão, arbitro os honorários do conciliador em R$ 82,41. Após, cite-se o requerido no endereço informado à fl. 174 e intimem-se as partes da audiência, nos termos da decisão de fls. 29/30. Fl. 174 - Defiro a expedição de ofício para desconto de pensão alimentícia, observando-se os dados informados e o título judicial fixado à fl. 30. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001146-17.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.T. - O ofício, para cessação dos descontos de alimentos, encontra-se à disposição do requerente para encaminhamento. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003935-40.2024.8.26.0347 (processo principal 1001747-91.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.M.S. - E.V.C.S. - Vista dos autos à parte autora/exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o cumprimento negativo do mandado. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002854-14.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - N.F.A. - Silvilene Aparecida Cerri - L.M.O. - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente, providencie-se a retirada das restrições inseridas sobre o bem indicado via sistema Renajud (pág. 892). No mais, manifeste-se a parte credora no prazo de quinze dias, indicando o necessário para o prosseguimento, sob pena de extinção, conforme previsto no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Int. - ADV: EMERSON PORTELA (OAB 80020/PR), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB 261657/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000951-03.2023.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.T. - S.S.T. - Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso. Considerando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004844-24.1999.8.26.0197 (197.01.1999.004844) - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.A.R. e outros - A.M.S. - F.M.S. - 1. Na decisão de fls. 267/269 foi determinada a intimação do inventariante para manifestação acerca da situação atual dos bens e pagamento do ITCMD, providências exaustivamente reiteradas nestes autos que, há 25 anos, tramitam sem complexidade que justifique. Para tanto, foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias. O prazo concedido, e em muito superado, transcorreu sem a manifestação do inventariante (fls. 275), pleiteando os herdeiros de IZABEL (herdeira do de cujus FERNANDO) a intimação sob pena de destituição. Considerando a inércia certificada, bem como que a conduta em questão é reiterada nestes autos que, repito, arrastam-se por mais de 25 anos, sendo evidente o descaso do inventariante APARECIDO MARQUES nomeado às fls. 118, e o descumprimento dos deveres ínsitos a função desempenhada (art. 618, do Código de Processo Civil), promovo a sua remoção, de ofício, com fulcro no art. 622, incisos II e V, do Código de Processo Civil. Concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa e, se transcorrido na inércia, certifique-se e tornem conclusos para nova nomeação, bem como para deliberações acerca do disposto no art. 625, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, informem os herdeiros de IZABEL se possuem interesse na assunção do encargo de inventariante em substituição. 2. Diante da inércia de informações quanto ao recolhimento do ITMCD (fls. 170, 180 e 267/269), intime-se a Fazenda Pública para manifestação nos autos, cumprindo informar se houve o recolhimento e, em caso de inércia, se há o interesse em inscrição do valor em Dívida Ativa, cumprindo-lhe apresentar o quantum devido. Intime-se. - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES (OAB 134494/SP), ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP), TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES (OAB 134494/SP), FABIANO RODRIGUES BUSANO (OAB 134376/SP), FABIANO RODRIGUES BUSANO (OAB 134376/SP), TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES (OAB 134494/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003379-38.2024.8.26.0347 (processo principal 1001553-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.P.F. - M.L.F. - À vista do endereço constante às fls. 104/105, determino a expedição de carta precatória para o cumprimento do mandado de penhora e avaliação, observando-se o disposto às fls. 110. Intime-se. - ADV: ERYKA KAMYLLA MENDES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 44126/PE), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
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