Heloisa Helena Gomes Penna Martha

Processos do Advogado

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2. Processo 00052502420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005250-24.2025.8.26.0071 (processo principal 1011994-52.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Heloisa Helena Gomes Penna Martha - Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte exequente. Cumpridos os prazos e formalidades legais, remeta-se a extinção com as anotações pertinentes. P.R.I.C. - ADV: HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP)
3. Processo 21914641120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191464-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1032358-79.2023.8.26.0071; Guarda; Agravante: R. M. de S. T.; Advogada: Heloisa Helena Gomes Penna Martha (OAB: 236384/SP); Agravado: A. T. J.; Advogada: Cristiane Maria da Costa Canellas (OAB: 137547/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00212258220088260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021225-82.2008.8.26.0071 (071.01.2008.021225) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VANGUARDA EDUCACIONAL LTDA - Maria do Rosario de Fatima Menezes dos Santos - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 738, solicitei a averbação da penhora pelo sistema Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), conforme protocolo que segue, devendo o exequente acompanhar perante o Cartório de Registro de Imóveis para os recolhimentos necessários. - ADV: HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
5. Processo 10252133520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025213-35.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leolina Maria Corrêa da Costa Dias - Banco do Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 10075633820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007563-38.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vinicius Ribas Zanetti - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios (fls.330/333) porque tempestivos, todavia não os acolho, vez que a sentença não padece de qualquer contradição, omissão ou obscuridade que necessitem ser supridos. Ademais, considerando a multa já imposta em sede de tutela antecipada, eventual descumprimento da ordem judicial, deve ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, Pelo exposto, afasto os embargos de declaração interpostos e mantenho a sentença atacada. Caso a parte interessada entenda pertinente poderá opor recurso no prazo legal. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP)
7. Processo 10332915220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033291-52.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Françoso Borges - Santander - - Banco do Brasil - - Banco Itaú - - Banco Daycoval - - Facta Financeira - Manifeste-se em prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 10150116220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015011-62.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.R.M. - A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Assim, antes de tudo, faculto a(o)(aos) autor(a)(es) aditarem a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, para o fim de: 1) informar a este Juízo se durante a constância do casamento advieram filhos. Em caso positivo, qualifica-los, bem como juntar cópias dos documentos pessoais destes; 2) juntar comprovante de endereço; 3) reapresentar o mandato judicial de fl. 11, pois fora do padrão determinado, dificultando a visualização e análise; Os documentos devem ser juntados no Formato PDF (Portable Document Format) - limite de 10 (dez) megabytes por documento anexado. Com efeito, o avanço do trâmite do Processo Digital no âmbito Estadual e sua integração com os outros Tribunais, implicam na compatibilidade técnica de comunicação entre os pares envolvidos e o limite máximo para o envio de documentos que é de 10 megabytes (Resolução 551/2011, Portaria 9.766/2019, DJE: 28.06.2019). 4) juntar atestado de valor venal do imóvel a ser partilhado, a ser obtida junto à Prefeitura Municipal desta cidade; 5) adequar o valor da causa, contemplando o valor venal do imóvel indicado às fls. 16-19, bem como aquele que se pretende indenizar - item "XII" fl. 06. Se o(a) autor(a) não cumprir a diligência, a inicial será cancelada ou indeferida (CPC, arts. 290 e 321 - parágrafo único). O(a) advogado(a) deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria: "Petições Diversas", tipo de petição: "8431-Emenda à Inicial". Assim, haverá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem conclusos (DESP 01 - TUTELA). Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita, após análise dos documentos de fl. 14. Insira(m)-se a(s) tarja(s) respectiva(s). Determino, ainda, a remessa dos presentes autos ao Cartório Distribuidor para retificação da "classe(12541)-assunto(7664)", pois se trata de ação de Divórcio Litigioso com partilha de bens c.c. pedido de antecipação de tutela provisória de evidência. - ADV: HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA (OAB 236384/SP)