Marcia Aparecida Carneiro Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10062984520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006298-45.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.B.B. - Vistos. Primeiramente, dou por PREJUDICADO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, ante o recolhimento das custas processuais. Notam-se que as assinaturas constantes nas duas procurações apresentadas (fls. 09 e 51), são manifestamente diversas daquela constante no documento da signatária em fls. 11, e embora intimada a apresentar procuração com reconhecimento da firma por semelhança (notadamente pela divergência das assinaturas), a parte autora não apresentou. Ademais, também não cadastrou a guardiã no polo ativo da ação, no cadastro de partes dos autos eletrônicos. Portanto, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: Regularize a sua representação, e junte documento de identificação atualizado, OU bem como procuração com firma reconhecida por semelhança no cartório de registro, sob pena de extinção e condenação do(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial a pagar das custas e despesas processuais, nos termos do art. 76, §1º, e 104, §2º, do CPC, e art. 1.197, III, das N.S.C.G.J; Inclua a genitora e guardiã no polo ATIVO do cadastro de partes destes autos eletrônicos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019 (Protocolo CPA nº 2017/0132472), sob pena de extinção dos pedidos em relação à regulamentação da guarda e visitas. Para a inclusão da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019 (Protocolo CPA nº 2017/0132472). O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
3. Processo 10198516020218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019851-60.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Residencial Ametistas - Assim, com fundamento no artigo 338 do Código de Processo Civil, reconheço a ilegitimidade passiva de Igor Gomes da Cunha, determinando sua exclusão do polo passivo da presente demanda; defiro a substituição do polo passivo, devendo constar como ré a Sra.Shirlei Ribeiro Freire, portadora do RG nº 32.361.002-X e CPF nº 299.376.518-32, domiciliada na Avenida Ezelino da Cunha Glória, nº 129, apto 21 C, bairro Rodeio, Município de Mogi das Cruzes/SP, CEP 08775-520; e determino a citação da nova ré, nos termos do artigo 338, §1º, do Código de Processo Civil, para que, querendo, apresente contestação no prazo legal. Em observância ao princípio da causalidade e por força do disposto no artigo 338, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de Curadora Especial do réu ora excluído. Fixo os honorários em 3% (três por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), ESTER CORDEIRO DE SOUSA ITONAGA (OAB 466534/SP)
4. Processo 00023412819968260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002341-28.1996.8.26.0361 (361.01.1996.002341) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M. - Deverá a terceira interessada M. C. J. T. ( Márcia Cristina Jungers Torquato OAB/SP 125.155 ) - providenciar a guia de desarquivamento R$ 44,86 - guia FEDTJ, código 206-2, e regularizar sua representação processual observado que não encontra-se habilitada no processo físico, devendo, caso esteja atuando nos interesses de terceiros interessados, também justificar seu interesse e providenciar a taxa de digitalização dos autos R$ 215,64 - guia FEDTJ, código 222-4 (relativo a 1 VOLUME - etiqueta: 9001940991170 ), observado que o presente processo possui segredo de justiça - e para apreciação de eventuais requerimentos será necessário deliberação judicial (nesta unidade judiciária somente tramitam processos digitais. Finalmente, deverá apresentar o formulário designado no comunicado 699/2023 devidamente preenchido, link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.pdf - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
5. Processo 00023412819968260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002341-28.1996.8.26.0361 (361.01.1996.002341) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M. - Deverá a terceira interessada M. C. J. T. ( Márcia Cristina Jungers Torquato OAB/SP 125.155 ) - providenciar a guia de desarquivamento R$ 44,86 - guia FEDTJ, código 206-2, e regularizar sua representação processual observado que não encontra-se habilitada no processo físico, devendo, caso esteja atuando nos interesses de terceiros interessados, também justificar seu interesse e providenciar a taxa de digitalização dos autos R$ 215,64 - guia FEDTJ, código 222-4 (relativo a 1 VOLUME - etiqueta: 9001940991170 ), observado que o presente processo possui segredo de justiça - e para apreciação de eventuais requerimentos será necessário deliberação judicial (nesta unidade judiciária somente tramitam processos digitais. Finalmente, deverá apresentar o formulário designado no comunicado 699/2023 devidamente preenchido, link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.pdf - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
6. Processo 10047491220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004749-12.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.O. - Vistos. I - Dê-se vista ao Ministério Público (fls. 72 e 75/77). II - Ademais, cumpra-se a decisão de fl. 58, oficiando-se o IMESC. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
7. Processo 00097871419988260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009787-14.1998.8.26.0361 (361.01.1998.009787) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Pedro Bono - - Orlando Bono - - Eduardo Rodrigues de Mello - - Antonio da Silva - - Dalva Fernandes Maciel - - Therezinha Santa Maria dos Anjos Neves e outros - Oraide Andreo Cardoso - Providencie a exequente após a liberação nos autos, sua devida conferência e impressão do alvará pelo portal do SAJ, instruindo com as peças necessárias ao seu cumprimento. - ADV: JANETE MENDES FONSECA GARCIA (OAB 205613/SP), CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP), VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB 103627/SP), LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), GILDA PACHECO MONTEIRO (OAB 69695/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP)
8. Processo 10000333920238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000033-39.2023.8.26.0075 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - C.L.D. - Vistos. Fls. 105: diligencie-se via CRC-Jud para vinda da certidão de nascimento do requerido. Oportunamente, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 77/79. Intimem-se. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)