Marcia Aparecida Carneiro Cardoso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10060910520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006091-05.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elenilson Pereira da Silva - TIM S A e outro - Ante a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2130741-65.2021.8.26.0000, com determinação de suspensão, suspendo o curso desta ação até o julgamento definitivo do recurso, cabendo às partes noticiarem nos autos. Providencie a Serventia a anotação do Tema 1.264 (anotado). Aguarde-se o julgamento do recurso. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
3. Processo 00045825620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004582-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1009665-70.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Fernanda Argentino Sintani Me - Clarisse Manna Coelho - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme prevê o § 1º do artigo 523 do CPC. Saliento, ademais, que não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, independentemente do recolhimento de taxas, nos termos do Comunicado SPI 47/2016 e Provimento CSM nº 2356/2016. Intimem-se. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), FERNANDA MARIA LOPES DE GODOY KAPRITCHKOFF (OAB 178870/SP)
4. Processo 00045825620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004582-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1009665-70.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Fernanda Argentino Sintani Me - Clarisse Manna Coelho - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme prevê o § 1º do artigo 523 do CPC. Saliento, ademais, que não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, independentemente do recolhimento de taxas, nos termos do Comunicado SPI 47/2016 e Provimento CSM nº 2356/2016. Intimem-se. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), FERNANDA MARIA LOPES DE GODOY KAPRITCHKOFF (OAB 178870/SP)
5. Processo 10001715020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000171-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Monteiro - RW DE SOUZA MACHADO - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, manifeste-se, a requerida, querendo, sobre os documentos/links juntados pelo autor, em sua manifestação às fls. 84/89. Após, os autos seguirão à conclusão para saneador ou julgamento antecipado, conforme o caso. Nos termos do art. 3º da Resolução nº 354 do CNJ, se o caso, as audiências poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte. - ADV: ISABELA CARDOSO (OAB 409127/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP), LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB 174901/SP), ROSANGELA DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 323413/SP)
6. Processo 00077430920198160185
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 77152) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10007191820248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000719-18.2024.8.26.0359 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Duckbill Franchising Ltda - Apelada: Cookies e Coffee Johns Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SUCUMBÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, MOVIDA POR COOKIES E COFFEE JOHNS LTDA. EM FACE DE DUCKBILL FRANCHISING LTDA. A SENTENÇA HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AUTORA E EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, VIII DO CPC, E, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS, POR EQUIDADE, EM R$ 1.000,00.INCONFORMISMO DA ADVOGADA DA RÉ EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE FOI ADEQUADO O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE.RAZÕES DE DECIDIRA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE SÓ É CABÍVEL QUANDO O PROVEITO ECONÔMICO OU O VALOR DA CAUSA FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO, O QUE NÃO É O CASO. ARBITRAMENTO QUE DEVE SER FEITO COM BASE NO TEMA 1.076 DO STJ E NO ARTIGO 85 § 6º-A DO CPC.INEXIGÍVEL A VERBA HONORÁRIA RECURSAL, CONFORME TEMA 1.059 DO STJ.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.DISPOSITIVORECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Marcia Aparecida Carneiro Cardoso (OAB: 236423/SP) - 4º Andar
8. Processo 10235201920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023520-19.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Luan Alex Moreira de Oliveira - Maria Santos de Moura - - Vicente Donizetti de Oliveira e outros - Pág. 294: ciência à parte autora. Manifeste-se, requerendo o quê de direito. - ADV: VANESSA DOS SANTOS MIRANDA (OAB 243627/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)