Rogerio Marcel De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00321621820074036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032162-18.2007.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP, ALBERTO DOS SANTOS BARROS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA - SP319603 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO DAVID MENDES OSMO - SP389512 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO - SP306101 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANISSE PAULINO DOS SANTOS - SP237412 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS BORBOLLA - SP335773 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO - SP74944 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS JUNIOR ALVES - SP231814 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LETICIA VELOZO SANTOS TEIXEIRA - SP443587 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA JURACI ORTEGA CASATTI - SP312254 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA - SP148270 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALVARO ALENCAR TRINDADE - SP93960 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO - SP396536 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAUE BLASIOLLI - SP345952 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA FERNANDA PEREIRA ESCOLANO - SP216395 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO - PE25423 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA - SP236483 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS MEDEIROS BARBOZA - SP207081 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MOREIRA, FARACCO E LAVORATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ALICE MURAD TULLIO, ANGELA MARIA FERREIRA, DEMETRIO DE ANDRADE COELHO, MARGARIDA MIRANDA MARCATTO, MARIA DE LOURDES BASTOS PIRES, PAULO DE MORAIS, CARLOS EDUARDO ELIAS CABBAZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AILTON CESAR FERNANDEZ - SP186119 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.
3. Processo 00321621820074036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032162-18.2007.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO ALENCAR TRINDADE - SP93960, ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA - SP319603, ANDRE LUIS BORBOLLA - SP335773, BRUNO DAVID MENDES OSMO - SP389512, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, CAUE BLASIOLLI - SP345952, ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A, FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256, JOAO MARCOS MEDEIROS BARBOZA - SP207081, LETICIA VELOZO SANTOS TEIXEIRA - SP443587, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011, MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA - SP148270, MARCIA FERNANDA PEREIRA ESCOLANO - SP216395, MARIA JURACI ORTEGA CASATTI - SP312254, MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO - SP74944, MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922, OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO - SP306101, RAFAEL ADRIANO DA ROCHA - SP419569, RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A, ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA - SP236483, ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO - PE25423, ROSILENE DIAS - SP350891, RUBENS JUNIOR ALVES - SP231814, SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO - SP396536, VANISSE PAULINO DOS SANTOS - SP237412 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MOREIRA, FARACCO E LAVORATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ALICE MURAD TULLIO, ANGELA MARIA FERREIRA, DEMETRIO DE ANDRADE COELHO, MARGARIDA MIRANDA MARCATTO, MARIA DE LOURDES BASTOS PIRES, PAULO DE MORAIS, CARLOS EDUARDO ELIAS CABBAZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODISNEI CARLOS DA FONSECA - SP123592 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AILTON CESAR FERNANDEZ - SP186119 D E S P A C H O ID 347970945: Expeça-se o ofício requisitório para reinclusão em nome de Maria das Graças Alves Candido, CPF nº 040.677.018-29. ID 348426779: Anote-se. ID 350737968: Expeçam-se os ofícios requisitórios para reinclusões em nome de Jaime Valdir Leonello, CPF nº 414.144.038-87 Expeça-se ofício de transferência eletrônica do valor depositado na conta judicial nº 1900126211227, junto ao Banco do Brasil para a conta corrente em nome de Eduardo José Martins de Morais, CPF nº 333.854.738-29, junto à Caixa Econômica Federal, ag; 0538, conta poupança nº 000863155619-8. Expeça-se ofício requisitório em nome de Alberto dos Santos Barros, CPF nº 517.043.318-20, com anotação de que se trata de gratificação diversa. Dê-se vista às partes para requererem o que de direito. Em anda sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletrônica dos referidos ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da3ª Região. Considerando que o valor depositado para a Lucinda dos Anjos foi soerguido, conforme documento id nº 357030932, deverá a parte interessada comparecer junto ao banco depositário para obtenção de maiores informações. IDs 350759275, 350918885 e 352572143 e seguintes: Ciência às partes. Requeiram o que de direito. Int. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2025.
4. Processo 50112315220254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011231-52.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SEBASTIANA ABRANTES SARMENTO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA - SP236483 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 D E S P A C H O Do relato da inicial, não é possível inferir quais as transações contestadas pela parte autora. Intime-se a parte autora para que especifique o pedido, com indicação exata das transações impugnadas, data, horário e valores em que foram realizadas. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de julho de 2025.
5. Processo 10046937920238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004693-79.2023.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.E.H.G. - A.G.C. - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: KAREN GISELE VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
6. Processo 10033066820198260462
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-68.2019.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide Faria de Brito - Napoleao Vicente Filho - Vistos. P. 226/227: Manifeste-se o Sr. Oficial do Serviço de Registro de Imóveis informando se a descrição do imóvel constante atende os requisitos necessários para a abertura de matrícula e se as matrículas e/ou transcrições que instruem o feito encontram-se atualizadas. Servirá a presente como OFÍCIO ao CRI de Poá. A fim de possibilitar a visualização do feito pelo Cartório de Registro de Imóveis, segue senha de acesso aos autos: Senha de acesso da pessoa selecionada Deverá a parte autora imprimir fisicamente o ofício (para constar a senha), protocolar o presente ofício no CRI e comprovar nos autos no prazo de 15 dias, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
7. Processo 00004325420248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-54.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1003781-87.2020.8.26.0462) (processo principal 1003781-87.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Semar Import Atacadista Ltda - Denivaldo Oliveira Damaceno & Cia Ltda - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: Fica a parte intimada a se manifestar, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, prossiga-se com a r. Decisão de fls. 68" - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
8. Processo 10037927720248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003792-77.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Natalia Aparecida da Silva Pego - Vistos. Fls. 150/153: Defiro o prazo de 30 dias para juntada das informações solicitadas às fls. 145/146. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)