Rogerio Marcel De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00017890620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-06.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1003620-24.2013.8.26.0462) (processo principal 1003620-24.2013.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.L. - L.H.T.L. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa, em 15 dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
3. Processo 00017890620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-06.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1003620-24.2013.8.26.0462) (processo principal 1003620-24.2013.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.L. - L.H.T.L. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa, em 15 dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
4. Processo 10027176620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002717-66.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.A. - Ante o exposto concedo a antecipação de tutela jurisdicional pela evidencia do direito e DECRETO o divorcio de J.M.A e I.C.A. A parte autora voltara a usar o nome de solteira. Servirá a presente decisão como Mandado de Averbação a ser encaminhado pela parte autora ao Cartório de Registro Civil dão 28º Subdistrito- Jardim Paulista/SP- matricula 112375 01 55 1962 2 00053 294 0011138-75, para que averbe o divórcio decretado e retifique o nome da parte, se for o caso. (III)-Regular processamento do feito: Considero que as pesquisas através dos meios eletrônicos (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL) são suficientes para tentativa de localização da parte. Com eventuais respostas positivas, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do mandado, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, neste momento, por não vislumbrar possibilidade de composição, consignando que eventual composição extrajudicial poderá ser objeto de homologação por este juízo. Servirá esta decisão como Mandado de Citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto para cumprimento. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
5. Processo 15010009320248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501000-93.2024.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - D.A.B.C. - Intimação do causídico para ciência da expedição da certidão de honorários de fls. 87. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
6. Processo 00014978920218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001497-89.2021.8.26.0462 (processo principal 0017110-67.2012.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.B. - Jose Alberto Fernandes Benevenuto - Observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação: Sisbajud Defiro, o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, no limite do valor indicado pelo exequente, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio será executada, por 30 (trinta) dias. No caso de indisponibilidade excessiva, determino o desbloqueio, em 24 (vinte quatro) horas, do montante que exceder, proporcionalmente entre as contas bancárias em que as diligências resultarem positivas, nos termos do artigo 854, §1 do Código de Processo Civil. Frutífero o bloqueio: Intime-se o(a) executado(a), por edital, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, dando ciência da constrição efetivada, aplicando-se por analogia os termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Sem prejuízo, manifeste-se o(a) Curador(a) nomeado(a). Transfira os valores bloqueados a uma conta a disposição deste juízo, pois em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, a transferência visa evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial e eventual prova de impenhorabilidade ou de excesso a execução poderá a parte executada levantar os valores devidamente corrigidos. Eventual impugnação ao bloqueio deve ser limitada ao disposto no artigo 854, §3, I e II, e deve ser acompanhada de prova da impenhorabilidade, extrato bancário detalhado em que comprove o bloqueio judicial oriundo destes autos e prova da titularidade da conta. Havendo arguição contra o bloqueio, abra-se vista ao exequente por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322425 para que manifeste-se em 5 dias, após encaminhe-se os autos a conclusão. Tratando-se de cumprimento de sentença, execução de alimentos ou de ação em que o Ministério Público intervenha como fiscal da ordem jurídica, antes de subir os autos a conclusão, após a manifestação do exequente, abra-se vista ao órgão ministerial. Decorrido o prazo de impugnação, após devidamente intimado(a), sem que a parte executada tenha ofertada a impugnação: (categoria 47, certidão ato ordinatório modelo: 322426) Certifique-se o decurso de prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Intime-se a parte exequente para que: (i) apresente Formulário de Levantamento Eletrônico; (ii) indique na petição as folhas que se encontram a procuração, decisão do bloqueio/penhora, extrato sisbajud da penhora e a certidão/ato ordinatório de decurso de prazo recursal do bloqueio; (iii) informe eventual satisfação do débito, ficando desde já intimado(a) que no silêncio, presumir-se-a satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, ocasião em que será proferida sentença de extinção com base no artigo 925 do referido código. Havendo valores a serem satisfeitos, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Com a apresentação do formulário de Levantamento Eletrônico e as informações determinadas, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 5. Infrutífero o bloqueio: Intime-se o(a) exequente, por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322427, para que manifeste-se em termos de seguimento, devendo apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. No silêncio, aguarde-se por 30 dias, após, certifique-se e arquive-se os autos. Encaminhe-se os autos a fila Sisbajud - Bloqueio Valor para cumprimento do determinado, mantendo-se a decisão em sigilo a parte executada até seu cumprimento integral. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
7. Processo 00063671820008260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006367-18.2000.8.26.0462 (462.01.2000.006367) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Jose Soares Alves - - Marcia Soares Alves e outros - Espólio de Salim Kherlakiam - - Geraldo Alves Siqueira - - Nelson Kherlakian - - RENATO KHERLAKIAN - Vistos. Considerando a resposta do RI de Mogi e Suzano, aguarde-se a realização da perícia para vista conjunta ao CRI de Poá. Prossiga-se nos termos da decisão retro, intimando -se o perito. Intime-se. - ADV: WELLINGTON TORRES MATOS (OAB 157420/SP), WELLINGTON TORRES MATOS (OAB 157420/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ALESSANDRO MARINELLI (OAB 181308/SP), WELLINGTON TORRES MATOS (OAB 157420/SP), MARIO FRANCISCO CANDELARIA (OAB 142521/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP)
8. Processo 10141958320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014195-83.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Filipe Soares Esmael - Vistos. Devedor nos autos, manifestando-se não pode alegar desconhecimento da demanda. Diga o credor termos de prosseguimento. Fls. 237/238: Pagamento de prêmio para inadimplência de parcelas de consorciados contemplados não dispensa o contemplado inadimplente de quitar o débito. Descabida a pretensão. Int. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)