Agnese Caroline Conci Maggio

Processos do Advogado

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2. Processo 00015825420218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-54.2021.8.26.0372 (processo principal 1000882-61.2021.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Catia Araujo Sousa Misailidis - - Letícia Pagotto Piovesani Julio - Vistos, 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar memorial atualizado do valor devido, bem como apresentar certidão de objeto e pé do inquérito civil de n. 43.0348.0000076/2023-1 [fls. 133], bem como eventual ação proposta em razão dele. No caso de inércia, aguarde-se a provocação no arquivo. 2. Cumprido o acima determinado, INTIME-SE a Fazenda Pública, via portal, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP [DJE. 25 de fevereiro de 2015]. 3. Após, DÊ-SE vista ao Ministério Público, conforme parecer de fls. 132/139, e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP), AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP)
3. Processo 50167002520214047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016700-25.2021.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50145376920214047003/PR) RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXEQUENTE : JOSE DAVID LOPES ADVOGADO(A) : AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB SP236688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 10003902820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-28.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Brandão de Martins - Next Soluções Imobiliárias Ltda - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, os embargos. Intimem-se. - ADV: AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP), ALEXANDRE CINTRA COLLEONI (OAB 306688/SP)
5. Processo 00178315420168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017831-54.2016.8.26.0114 (processo principal 0081410-15.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - J.A.S.S. - - O.R.S. - Cr Bandeiras Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Concima S.a Construções Civis e outros - Certifico e dou fé que anotei o nome do procurador da parte executada Concima, razão pela qual, a fim de regularizar sua intimação, passei a republicar o ato ordinatório de fls. 732: "1) Deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024. - Valor: R$ 44,87 (correspondente a 1,212 UFESP) para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo). - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 2) Deverá recolher as custas da(s) pesquisa(s) eletrônicas solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023, bem como apresentar a planilha atualizada de débitos, se o caso. - Valor das pesquisas eletrônicas: R$ 37,02, calculado por pesquisa/pessoa (correspondente a 1 UFESP), observando-se que o valor da pesquisa Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada, isto é, teimosinha) é de R$ 111,06 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por pesquisa/pessoa. - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDT, utilizando-se o código 434-1. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de não prosseguimento ao pedido de desarquivamento (art. 188, parágrafo único, das NSCGJ). ". - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), JULIANA MENEZES ROSA (OAB 456120/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP), AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP)
6. Processo 00012831420218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-14.2021.8.26.0296/01 - Precatório - Dívida Ativa - Agnese Caroline Conci Maggio Sociedade Individual de Advocacia - Conheço dos embargos interpostos por serem tempestivos. Considerando que a requerente cumpriu a determinação promovendo a abertura do precatório 00002, ACOLHO excepcionalmente os Embargos de Declaração, para correção da r. Sentença no que diz respeito a determinação de pagamento de custas, bem como ao descumprimento dos prazos processuais, mantendo-se a extinção nos termos do artigo 485, VI CPC.. Publique-se. Arquivem-se. - ADV: AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP)
7. Processo 00012831420218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-14.2021.8.26.0296/01 - Precatório - Dívida Ativa - Agnese Caroline Conci Maggio Sociedade Individual de Advocacia - Conheço dos embargos interpostos por serem tempestivos. Considerando que a requerente cumpriu a determinação promovendo a abertura do precatório 00002, ACOLHO excepcionalmente os Embargos de Declaração, para correção da r. Sentença no que diz respeito a determinação de pagamento de custas, bem como ao descumprimento dos prazos processuais, mantendo-se a extinção nos termos do artigo 485, VI CPC.. Publique-se. Arquivem-se. - ADV: AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP)
8. Processo 10003902820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-28.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Brandão de Martins - Next Soluções Imobiliárias Ltda - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. RESOLVO a lide com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). CONDENO a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa, ressalvada eventual gratuidade de justiça que já tenha sido concedida. Transitada em julgado, cobre-se o recolhimento das custas eventualmente em aberto. Após, arquivem-se, observadas as cautelas legais. - ADV: ALEXANDRE CINTRA COLLEONI (OAB 306688/SP), AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP)