Daniel Bergamini Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10008949320258260062
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-93.2025.8.26.0062 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Claudia Diniz Lopes de Oliveira - Impetrante: Recolha GRD para o devido cumprimento da decisão, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP)
3. Processo 00048384020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004838-40.2023.8.26.0079 (processo principal 1000943-69.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - HENRIQUE JOSÉ SILVEIRA - Espólio de Milton de Oliveira na pessoa de seu inventariante Marcos Antonio de Oliveira - - Maria de Lourdes Spadin Oliveira - Certidão retro: manifeste-se o autor/exequente. - ADV: DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP), JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP)
4. Processo 10080851220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008085-12.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Juliano Stefanosky - Tatical Comercio e Servicos de Armas e Municoes Ltda - - Nova Estância Botucatu - - Allan Giuncione Saran - - Renata Calil Moyses Me - Vistos. Junte aos autos a z. Serventia a publicação mencionada na p. 860. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN (OAB 250523/SP)
5. Processo 10042707020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004270-70.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sabrina Aparecida Gomes Fioretto - Vistos. Retro: Em se tratando de mero erro material, retifico a decisão de fl. 119/120, para que nela fique constando corretamente "Fixo os honorários periciais, nos termos da Resolução n. 910/2023 - SEMA, e conforme os critérios constantes em seu anexo, atentando-se ao grau de complexidade da perícia (grau I), em 44 UFESPs", mantendo-se os demais termos. Retifique-se o ofício expedido à fl.129/133. Int. - ADV: DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP)
6. Processo 00088409220198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008840-92.2019.8.26.0079 (processo principal 1008334-36.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Sérgio Batista - Mateus Soares de Souza - Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 149, expedi MLE nº 20250616095732069381, no valor de R$ 510,79, mais os acréscimos legais (depósito de fls. 119), em favor do(a) Exequente , e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao advogado da certidão supra, bem como de que, após a regularização do MLE (conferência/assinatura) e o cumprimento pela agência bancária, o comprovante de pagamento poderá ser obtido pelo site do Banco do Brasil, por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). - ADV: EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA (OAB 356360/SP), DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP), RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN (OAB 250523/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
7. Processo 10080851220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008085-12.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Juliano Stefanosky - Tatical Comercio e Servicos de Armas e Municoes Ltda - - Nova Estância Botucatu - - Allan Giuncione Saran - - Renata Calil Moyses Me - Vistos. Analisando detidamente os autos e com o fito de se evitar nulidade absoluta, observo que estou impedido de judicar neste processo, consoante o artigo 144, II, do CPC. Destaco que conheci do processo nº 1005434-46.2019.8.26.0079 em grau de recurso perante o Juizado Especial Cível, proferindo voto junto a Primeira Turma Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária. Portanto, encaminho oficio eletronicamente nestes termos ao Conselho Superior da Magistratura para a designação de outro Magistrado. Intime-se. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN (OAB 250523/SP), DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP), GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/SP)
8. Processo 00088409220198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008840-92.2019.8.26.0079 (processo principal 1008334-36.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Sérgio Batista - Mateus Soares de Souza - Fl. 148: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme requerido, observado o formulário preenchido. No mais, providencie a juntada aos autos da planilha atualizada do débito, descontando-se o valor levantado. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido (pesquisa teimosinha). Intime-se. - ADV: DANIEL BERGAMINI RUIZ (OAB 236757/SP), RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN (OAB 250523/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA (OAB 356360/SP)