Fernando Henrique Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10010224720235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001022-47.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: REINALDO MARINHO DA SILVA RECLAMADO: F. PEREIRA GERENCIAMENTO, CONSTRUCAO E REFORMA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d182ab proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 02 de julho de 2025. JULIO CEZAR KUSHIDA       DECISÃO   1 - Inclua-se a parte executada no BNDT: F. PEREIRA GERENCIAMENTO, CONSTRUCAO E REFORMA LTDA, CNPJ: 22.575.722/0001-07;  2 - Tendo em vista que a tentativa de execução em face da primeira ré restou infrutífera, determino o prosseguimento do feito em face das segunda, terceira e quarta reclamadas, na qualidade de responsáveis subsidiárias, afigurando-se desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal. Isto posto, intime-se a(s) executada(s) :CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 16.851.905/0001-05; GNG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.165.763/0001-43; EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 23.971.011/0001-14,  para pagamento de suas cotas partes, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e inclusão de seus dados no cadastro do BNDT.   COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO MARINHO DA SILVA
2. Processo 00002772820258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000277-28.2025.8.26.0620/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - André Luiz de Campos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
3. Processo 00004349820258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-98.2025.8.26.0620/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Ferreira de Almeida - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
4. Processo 21980125220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198012-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016091-29.2025.8.26.0405; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Jhonatan Nogueira de Meneses (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Henrique Rodrigues (OAB: 236795/SP); Agravado: Banco C6 S/A; Agravado: Verena Maracaja Esidio
5. Processo 10558535720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055853-57.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a. - Nacional Sol Energia Inteligente Ltda. - - João Paulo Peters Bueno - Andreia Cristiane de Oliveira - - Fundo de Investimento em Direitos Creditas Tempus II - Fls.746: informe o exequente o endereço completo, conforme determinação de fls.744. - ADV: ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
6. Processo 10109226120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010922-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Oliveira Souza - Ritmo Osasco Móveis Planejados Ltda. - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pena de preclusão, com indeferimento da dilação probatória. Em caso de haver interesse na produção de prova oral, as partes deverão esclarecer pormenorizadamente a pertinência na oitiva das testemunhas, indicando, inclusive, qual ponto controverso cada uma delas há de provar em audiência, observando-se o disposto no § 6º do artigo 357 do Código de Processo Civil, que limita em 3 (três) o número de testemunhas por fato a ser provado. Intime-se. - ADV: NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180/PR), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP)
7. Processo 21980125220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198012-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Osasco; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016091-29.2025.8.26.0405; Compra e Venda; Agravante: Jhonatan Nogueira de Meneses (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Henrique Rodrigues (OAB: 236795/SP); Agravado: Banco C6 S/A; Agravado: Verena Maracaja Esidio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10109226120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010922-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Oliveira Souza - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada e outro - Vistos. Aguarde-se a apresentação de contestação por parte de Ritmo Móveis. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP)
9. Processo 10023626220238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002362-62.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - F.A.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) reconhecer a existência de união estável entre as partes do período de 6 de setembro de 1991 a 1° de abril de 2019; e 2) partilhar os direitos de promitentes compradores sobre a fração ideal de n° 05, com área total de 125 m2, do empreendimento denominado "Condomínio Casa Branca", localizado na Estrada Jataí, n° 31, no bairro Vila Silvania, no Município de Carapicuíba/SP, na proporção de 50% para cada uma das partes. Diante da sucumbência recíproca, as partes ficam condenadas a arcar com 50% das custas e demais despesas processuais e com honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais arbitro, por equidade, no valor de R$ 1.500,00, ressalvada a gratuidade processual concedida. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)
10. Processo 10230821020258260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023082-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Fabrício Mendes de Freitas - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP)