Rodrigo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00006660520078260083
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000666-05.2007.8.26.0083 (003.01.2007.000666) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - - Juan Jose Campos Alonso - - José Paz Vazquez e outro - Vistos. Conforme já determinado às fl. 999, Aguarde-se o desfecho dos embargos a execução fiscal nº 1000610-66.2018.8.26.008, ou seja, julgamento do Reexame Necessário nº 5079391-98.2022.4.03.9999. Certifique, a serventia, a cada 60 dias, seu andamento. Int. - ADV: GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB 383028/SP), PATRICIA GALLARDO GOMES (OAB 179176/SP), JOÃO BATISTA BRANDÃO NETO (OAB 379670/SP), PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO (OAB 315645/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 237167/SP), MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP), MARCELO PASTORELLO (OAB 299680/SP)
3. Processo 00051859120058260083
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005185-91.2005.8.26.0083 (003.01.2005.005185) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Ibéria Indústria de Embalagens Ltda - Vistos. Fls. 567/641: manifestem-se as partes. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB 181562/SP), GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB 383028/SP), PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO (OAB 315645/SP), JOÃO BATISTA BRANDÃO NETO (OAB 379670/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 237167/SP)
4. Processo 50300136520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030013-65.2024.4.03.6100 AUTOR: KHAMASMYE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANTOUN KHAMASMYE, LUBNA KHAMASMIE, WAJD KHAMASMIE, KINDA KHAMASMIE INVENTARIANTE: MARIO ROBERTO RIZKALLAH ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 INVENTARIANTE do(a) AUTOR: MARIO ROBERTO RIZKALLAH ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua(s) pertinência(s). Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo as partes justificar a necessidade de produção das provas, ante aos fatos que pretende(m) provar, apresentando, ainda, desde logo, o rol com as devidas qualificações, se o caso. Em caso de requerimento de prova pericial, devem as partes indicar a especialidade e apresentar os quesitos que entendem necessários, sendo facultativa a indicação de assistente técnico. Nesses termos, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, consigno que o silêncio ou a apresentação de requerimento genérico serão interpretados como falta de interesse da(s) parte(s) na produção de provas, remetendo-se os autos conclusos para sentença caso este Juízo entenda que os autos já se encontram em termos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
5. Processo 50300136520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030013-65.2024.4.03.6100 AUTOR: KHAMASMYE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ELIAS ANTOUN KHAMASMYE, LUBNA KHAMASMIE, WAJD KHAMASMIE, KINDA KHAMASMIE INVENTARIANTE: MARIO ROBERTO RIZKALLAH ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 INVENTARIANTE do(a) AUTOR: MARIO ROBERTO RIZKALLAH ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE FREITAS - SP237167 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua(s) pertinência(s). Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo as partes justificar a necessidade de produção das provas, ante aos fatos que pretende(m) provar, apresentando, ainda, desde logo, o rol com as devidas qualificações, se o caso. Em caso de requerimento de prova pericial, devem as partes indicar a especialidade e apresentar os quesitos que entendem necessários, sendo facultativa a indicação de assistente técnico. Nesses termos, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, consigno que o silêncio ou a apresentação de requerimento genérico serão interpretados como falta de interesse da(s) parte(s) na produção de provas, remetendo-se os autos conclusos para sentença caso este Juízo entenda que os autos já se encontram em termos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
6. Processo 50266163220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 13ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 5026616-32.2023.4.03.6100 Pólo Ativo IMPETRANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA - SP450179, GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA - SP383028, RODRIGO DE FREITAS - SP237167, RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 Pólo Passivo IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 2.259.380,12 Data da Distribuição: 05/09/2023 11:44:10 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "r" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes cientificadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que seja de interesse para o prosseguimento do feito; bem como que o processo será remetido ao arquivo, após o decurso do prazo sem a apresentação de manifestação. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
7. Processo 50084032320234036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008403-23.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA - SP450179, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A, RODRIGO DE FREITAS - SP237167, RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA - SP181562 D E S P A C H O Dado o tempo decorrido, intime-se a Exequente a requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, informando, na oportunidade, sobre eventual transação do débito. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00005733920108160140
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 49) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.