Marcelo Passiani

Processos do Advogado

1. Processo 00071392320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007139-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1031804-51.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Merc Pan Embalagens Ltda. Me - Vistos. Recolha(m) o(a)(s) exequente(s) a taxa de 2% sobre o valor da dívida, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023/CPA nº 2023/113460, D.O. de 08/01/24. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. Sem prejuízo, apresente o exequente novo demonstrativo de débito com a inclusão da taxa judiciária. Intime-se. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
2. Processo 11894941820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1189494-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Valquiria Maria Pereira Santana - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls.452:Nomeio em substituição para atuar no feito o Sr. Perito CHRISTIAN ELLERT que deverá esclarecer se concorda em receber a cota parte da autora pela Defensoria Pública, diante do benefício da justiça gratuita concedido. Proceda o Gabinete o necessário para sua intimação. Int. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
3. Processo 10014669220235020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ce081a. Intimado(s) / Citado(s) - E.C.D.E.L.
4. Processo 10014669220235020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ce081a. Intimado(s) / Citado(s) - R.O.D.S.
5. Processo 15007002020198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500700-20.2019.8.26.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - ROBERTO BAPTISTA DA SILVA - HENRIQUE JOSE DE LIMA e outro - Vistos. Fls. 1040: Defiro. Expeça-se novo mandado, constando a informação da defesa. Intimem-se. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), ANTONIO RAMOS DOMINGUES DE SOUZA (OAB 59236/SP), MARINA APARECIDA FRANCISCO (OAB 157116/SP)
6. Processo 10090064720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009006-47.2024.8.26.0010 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - J.C.N.N. - R.F.S. - Vistos. 1. Ante a ausência de manifestação e a proximidade da realização da audiência, cientifico as partes que o link de acesso à audiência será enviado ao e-mail informado por seus patronos nos contatos disponíveis nas manifestações anteriores e/ou cadastro, devendo os patronos se responsabilizar pelo seu compartilhamento com a parte. 2. Ao mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), BARBARA ALVES CASSIANO (OAB 399140/SP)
7. Processo 10013761820245020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001376-18.2024.5.02.0087 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE ARAUJO SILVA RECLAMADO: ERRES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b7b16 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a gravação efetuada está com problemas técnicos, junto minha transcrição pessoal (para sentença) efetuada em tempo real à medida em que a prova oral foi colhida:   A parte autora, em depoimento pessoal, disse: “Trabalhava das 08h00 às 20h00 ou 21h00, seg a sex. Sáb das 07h30 ou 08h00 às 12h00 ou 14h00. Intervalo era de 15min, 01h00 de almoço e 15min à tarde. Não fez outros horários nem outros intervalos, somente os descritos acima.”   A parte reclamada, em depoimento pessoal, disse: “Reclamante trabalhava das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta, mas sexta saía às 16h00. Sábados e domingos não trabalhava. Não acontecia de o reclamante fazer outro intervalo. Geralmente fazia 2h00 extras por dia, em média 2 a 3 vezes por semana, na saída.”   A testemunha da parte autora Tiago disse: “Depoente trabalhou dois períodos na reclamada: 2019 a 2021 e 2023 a 2024. Em 2019 acha que foi no final do ano o reclamante entrou na reclamada. O depoente saiu em 2021 e o reclamante continuou. Quando o depoente voltou em 2023 o reclamante ainda estava lá. O depoente era ajudante geral na produção. O reclamante trabalhava nas máquinas de corte e vinco, outro setor. No mesmo espaço físico. Tinha contato visual com o reclamante. Jornada Depoente trabalhava das 07h00 às 17h15 seg a sex com 01h00 intervalo e pausas de 15min café manhã e 15min café tarde. Sábado e domingo não trabalhava. Reclamante chegava no mesmo horário, 07h00. O depoente saía e o reclamante continuava, não sabe até que horas. Intervalo do reclamante era de 15min manhã, 15min à tarde e 01h00 almoço.” Int. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE ARAUJO SILVA
8. Processo 10013761820245020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001376-18.2024.5.02.0087 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE ARAUJO SILVA RECLAMADO: ERRES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b7b16 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a gravação efetuada está com problemas técnicos, junto minha transcrição pessoal (para sentença) efetuada em tempo real à medida em que a prova oral foi colhida:   A parte autora, em depoimento pessoal, disse: “Trabalhava das 08h00 às 20h00 ou 21h00, seg a sex. Sáb das 07h30 ou 08h00 às 12h00 ou 14h00. Intervalo era de 15min, 01h00 de almoço e 15min à tarde. Não fez outros horários nem outros intervalos, somente os descritos acima.”   A parte reclamada, em depoimento pessoal, disse: “Reclamante trabalhava das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta, mas sexta saía às 16h00. Sábados e domingos não trabalhava. Não acontecia de o reclamante fazer outro intervalo. Geralmente fazia 2h00 extras por dia, em média 2 a 3 vezes por semana, na saída.”   A testemunha da parte autora Tiago disse: “Depoente trabalhou dois períodos na reclamada: 2019 a 2021 e 2023 a 2024. Em 2019 acha que foi no final do ano o reclamante entrou na reclamada. O depoente saiu em 2021 e o reclamante continuou. Quando o depoente voltou em 2023 o reclamante ainda estava lá. O depoente era ajudante geral na produção. O reclamante trabalhava nas máquinas de corte e vinco, outro setor. No mesmo espaço físico. Tinha contato visual com o reclamante. Jornada Depoente trabalhava das 07h00 às 17h15 seg a sex com 01h00 intervalo e pausas de 15min café manhã e 15min café tarde. Sábado e domingo não trabalhava. Reclamante chegava no mesmo horário, 07h00. O depoente saía e o reclamante continuava, não sabe até que horas. Intervalo do reclamante era de 15min manhã, 15min à tarde e 01h00 almoço.” Int. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MANGUEIRA DE MACEDO - RAIMUNDA MANGUEIRA DE MACEDO - R&R BOX COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ROBERTO MANGUEIRA MACEDO - ERRES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
9. Processo 10518067720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051806-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nj Prime Negociacoes Financeiras Ltda - - Jacqueline Aparecida Pereta de Souza - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo do(s) mandado(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
10. Processo 10022315020238260010
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002231-50.2023.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mauriccio de Oliveira Paradello - Josias Braga Jesse - Vistos. 1 - Fls. 178/181: Nada a deliberar nestes autos, que já se encontram baixados. 2 - Deve o Autor peticionar nos autos do incidente de cumprimento de sentença já cadastrado, conforme já determinado no item 1 de fls. 175. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: ANA CLAUDIA POLLI (OAB 439274/SP), JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)