Cícero Donisete De Souza Braga

Processos do Advogado

1. Processo 10000240520255020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000024-05.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: FRANCIMY DUARTE DA SILVA RECLAMADO: TBV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) Destinatário: FRANCIMY DUARTE DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: id 046b80c   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIMY DUARTE DA SILVA
2. Processo 10000240520255020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000024-05.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: FRANCIMY DUARTE DA SILVA RECLAMADO: TBV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) Destinatário: TBV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: id 046b80c   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TBV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
3. Processo 10000240520255020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000024-05.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: FRANCIMY DUARTE DA SILVA RECLAMADO: TBV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CONDOMINIO BRASILIA URBAN SOLUTION   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: id 046b80c   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BRASILIA URBAN SOLUTION
4. Processo 50055749520254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005574-95.2025.4.03.6183 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CRISLENE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA - SP237302 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada na aba “associados” (processo nº.5040265-09.2024.4.03.6301), a qual tramitou perante a 9ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil. De outra parte, não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) outro(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Redistribuída a ação e após regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SÃO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15015617920238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501561-79.2023.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABIO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - Vistos. 1- Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 2591/2598. 2- Já oferecidas as razões, vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. 3- Após, voltem conclusos para despacho de sustentação ou reforma. 4- Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a), se nomeado. Int. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
6. Processo 10666363220178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066636-32.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Método S/c Eirelic - Charles de Almeida Pereira - Fls. retro: Ciência quanto ao desbloqueio do veículo, efetivado via Renajud. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO (OAB 273053/SP), TAINARA ALVES FERNANDES GIMENEZ (OAB 442151/SP)
7. Processo 15026448420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502644-84.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.O. - TRAMITAÇÃO DIRETA - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
8. Processo 21933573720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193357-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga - Paciente: Gustavo Souza de Lima e outro - Magistrado(a) Airton Vieira - Denegaram, liminarmente, a ordem deste "habeas". V. U. Intimem-se a Procuradoria-Geral de Justiça e a defesa. - - Advs: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP) - 10º andar
9. Processo 00033764220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003376-42.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - AGUINAURA SILVA DA CUNHA - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇO E COMÉRCIO S/A - - Kovi Tecnologias/a - Vistos. 1) Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)". No mesmo sentido o Comunicado CG nº 420/2019: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de unidades judiciais integrantes do sistema dos Juizados Especiais Cíveis que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC" (DJE de 03/04/2019). O recurso é tempestivo. 2) Haja vista os documentos juntados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, pois comprovados os requisitos da Lei nº 1.050/60. Anote-se. 3) Recebo o recurso inominado (fls. 290/296). 4) Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias. 5) Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: LUCAS SIMÕES PACHECO MIRANDA (OAB 21641/BA), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
10. Processo 10019653520238260278
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001965-35.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gisele Barbosa da Conceição - Caixa Seguradora S/A e outro - Vistos. Fls. 229/235: Considerando que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita e, diante das informações prestadas, expeça a serventia os respectivos mandados, nos endereços indicados e já cadastrados no sistema neste ato. Dil. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), ADRIANA SANTOS LIMA (OAB 407504/SP)