Fabiano Correa Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000493020105020060
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 49-30.2010.5.02.0060 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 00040638220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004063-82.2025.8.26.0005 (processo principal 0009770-65.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Tosta Matarezio - 1. Ciência às partes quanto à decisão retro. 2. Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 3. Fica intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. 4. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP)
4. Processo 10018674320248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-43.2024.8.26.0075 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - João Albino Robles - Nivalda de Moraes Mendes - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão (vide último parágrafo de folhas 60), obscuridade ou contradição na sentença embargada, sendo nítida a pretensão dos embargantes, de modificar o julgado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: Art. 535: 3b. Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.). (in Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427). Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Permanece inalterada, pois, a sentença embargada. Int. - ADV: EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP)
5. Processo 10026351920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002635-19.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Alfredo Ribeiro - Vistos, Antes de deferir a citação por edital, a fim de assegurar a regularidade da marcha processual e o cumprimento dos deveres processuais dispostos no artigo 77 do Código de Processo Civil e do postulado do artigo 6º do mesmo diploma, providencie a parte requerente a relação das pesquisas que foram realizadas em vistas a obtenção de endereços da parte requerida; os endereços encontrados e diligenciados nestes autos, indicando as páginas em que se deram os atos e requerendo, se o caso, novas diligências em eventuais endereços ainda não tentados. Caso todos os esforços tenham efetivamente sido empreendidos inexitosamente, tornem-me conclusos Intimem-se. - ADV: JAQUELINE CAMARGO HITA (OAB 135402/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP)
6. Processo 00237362420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023736-24.2019.8.26.0053 (processo principal 0035171-44.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse - Pastelaria Duarte Coqueiro Ltda. - ME - Vistos. Converto o bloqueio em penhora. À impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, expeça-se MLE em favor da FESP. Int. - ADV: RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP)
7. Processo 00040638220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004063-82.2025.8.26.0005 (processo principal 0009770-65.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Tosta Matarezio - Providencie a parte executada a juntada, NESTE DEPENDENTE, da petição que foi encaminhada ao processo principal (fls. 84/88), há muito extinto e arquivado. Prazo de cinco dias, sob pena de não apreciação. - ADV: FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP)
8. Processo 00472781820128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047278-18.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0024759-35.2001.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulce de Aguiar - - Zerelda Bocio Melo - - Maria Carmo Almeida Passos - - Maria Lucia Lirio - - Pedro Farias Filho - - Almira Evangelista Rocha Hais - - Ginnetti Ourique de Carvalho - - Maria Luiza Frutuoso do Bomfim - - Maria Conceição Cecilio dos Santos - - Aurea Correa - - Sandra Aparecida Fonseca - - Apparecida Fernandes de Souza - - Rosa Maria Rodrigues - - Maria Gaspar dos Reis - - Raimunda Coelho de Souza - - Geny Santucci - - Jandyra Raposo Fusco - - Elza da Conceição Vieira - - Zilda Corrêa de Almeida - - Laura Maria Santiago Tamarindo - - Adelia Ronzoni Leal - - Yolanda Rodrigues Bonfim - - Alayde Apparecida Reis Almeida - - Nanci Ferreira Cunha - - Silvana Clementina Pereira de Freitas - - Vitoria Maria de Oliveira - - Silvandira Luiz Pereira - - Zelice Fernandes de Carvalho - - Conceição Justino Farias - - Wilma Maria da Conceição dos Santos - - Lenira Correa de Almeida - - Deusedina Arcari - - Vandira Teodoro Franco - - Margareth Teodoro Franco - - Ermida Salvador de Lima - - Luiza Ferreira de Lima - - Simone Alves Lima - - Katia Aparecida Reis Almeida - - Sandra Regina dos Santos - - Leonides Gomes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MIRIAN APARECIDA BRANCO DA SILVA PONTES (OAB 265150/SP), PRISCILA CRISTINA FERREIRA (OAB 315410/SP), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP), FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 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