Arthur Bezerra De Souza Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00106134120148260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010613-41.2014.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Ramos dos Santos - - Célia Regina Lledo Ramos - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS - - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - No prazo de 15 dias, diga a parte autora em contrarrazões de apelação. - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), MARCELA FABIANA VIEIRA DE MORAES (OAB 468283/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), MARCELA FABIANA VIEIRA DE MORAES (OAB 468283/SP), ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 237456/SP), ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 237456/SP), MARCO AURELIO CLARO SQUILLANTE (OAB 207865/SP), MARCO AURELIO CLARO SQUILLANTE (OAB 207865/SP)
3. Processo 15300871620218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530087-16.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Crhis-cia Reg Habit Int Social - Vistos Manifeste-se o exequente acerca do AR Negativo, para tanto, prazo de 10 dias. No silêncio, suspendo os autos nos termos do artigo 40 da LEF e para fins do início do prazo de prescrição. Int. - ADV: ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 237456/SP)
4. Processo 10238870520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023887-05.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jackson Peargentilhe Filho - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS - Vistos. Manifeste-se o requerido/executado sobre a petição de fls. 469/470 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ISABELLA FREIRE PEARGENTILE SENNA (OAB 389630/SP), ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 237456/SP)
5. Processo 00092697420128260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009269-74.2012.8.26.0024 (024.01.2012.009269) - Execução Fiscal - Municipais - Crhis Cia Reg Hab Interesse Social - Vistos. Defiro o levantamento, expedindo-se guia respectiva, referente ao depósito de fls. 270, em nome do(a) interessado(a), para recolhimento aos cofres públicos, mediante recibo nos autos, comprovando o recolhimento. Formulário para expedição de MLE às fls. 281. Int. - ADV: IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP), ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 237456/SP), NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP)
6. Processo 50015555120234036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001555-51.2023.4.03.6107 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MARINES VICTORIO Advogados do(a) AUTOR: MARILZA VICTORIO CARDOSO - SP374516, SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO - SP192033 REU: COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: IGOR FACCIM BONINE - ES22654, STELLA FERREIRA GOMES MARCHI - SP440528 Advogado do(a) REU: ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR - SP237456 SENTENÇA Relatório dispensado, na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995). A parte autora requereu a desistência da ação. Assim, deve ser extinta a ação, não havendo necessidade de anuência da parte ré. Nesse sentido: SÚMULA Nº 1 das Turmas Recursais do TRF da 3ª Região - “A homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu.” FONAJE – ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Gratuidade da justiça deferida à parte autora. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica
7. Processo 10017917520248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001791-75.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS - Carta Precatória de fls. 484/485. Intime-se o autor, pela imprensa, para imprimir a carta precatória pelo sistema e-saj, e distribuir a carta no juízo deprecado, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se no prazo. - ADV: ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 237456/SP), AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA (OAB 422917/SP)
8. Processo 10046069420238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004606-94.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Sonia Maria Vitorino e outro - Apelado: Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE AUTORA INSURGÊNCIA QUE SE LIMITA À VERBA HONORÁRIA ARBITRADA PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CABIMENTO CONDENAÇÃO EM VALOR IRRISÓRIO ADOÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA QUE ENSEJA MONTANTE AVILTANTE SENTENÇA REFORMADA EM PARTE HONORÁRIOS ARBITRADOS POR EQUIDADE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Cesar Rodrigues (OAB: 362120/SP) - Matheus Bueno de Moraes (OAB: 472081/SP) - Arthur Bezerra de Souza Junior (OAB: 237456/SP) - 5º andar