Karen Alyne Farias De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 02441713120158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da inércia da executada, DEFIRO a realização de penhora on-line através do sistema SISBAJUD, conforme requerido pelo exequente no index 1784, em face dos executados SPE CHL XII INCORPORAÇÕES LTDA. e PDG REALTY S/A/r/nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, no valor de index 1785./r/r/n/nAo INIPO.
3. Processo 08144201120248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0814420-11.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS RÉU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, anexe os três últimos contracheques da(s) parte(s), bem como as três últimas declarações de imposto de renda ou a declaração da Receita Federal de inexistência de DIRPF dos últimos três anos, além da comprovação da situação fiscal, o que pode ser obtido, facilmente, através do sítio da Receita Federal - www.receitafederal.gov.br, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
4. Processo 10013348720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-87.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.V.S. - D.V.S. - Ficam as partes intimadas de que foi designada data para realização da perícia médica, conforme segue: Data: 27/06/2025 Horário: 13:24 (chegar 30 minutos antes) Local: IMESC - Rua Barra Funda, 824 Barra Funda, São Paulo - SP OBS. Comparecer munido de documento de identificação original com foto (RG ou CNH), sem o qual não será atendido, CTPS e documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros). Compete ao advogado das partes cientificá-las para comparecimento na data acima. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP), KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP)
5. Processo 10061293920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006129-39.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.L. e outro - J.P.L. - Com a anuência do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (fls. 95/97). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por se tratar de ato incompatível com a vontade de recorrer (art 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada esta sentença nesta data, dispensada a respectiva certidão. Defiro a expedição do que for necessário, para o bom cumprimento do acordo, com a possível urgência, observando-se que o termo de audiência servirá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao ampregador do alimentante. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP)
6. Processo 10061293920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006129-39.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.L. e outro - J.P.L. - Com a anuência do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (fls. 95/97). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por se tratar de ato incompatível com a vontade de recorrer (art 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada esta sentença nesta data, dispensada a respectiva certidão. Defiro a expedição do que for necessário, para o bom cumprimento do acordo, com a possível urgência, observando-se que o termo de audiência servirá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao ampregador do alimentante. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP)
7. Processo 10002383720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000238-37.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.P.A. - - M.A.S. - L.M.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas os rejeito, por entender que a decisão não apresenta obscuridade, contradição ou omissão, nos termos previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, o mérito da partilha não foi ainda analisado, constando expressamente da decisão anterior a necessidade de maiores provas para verificar o patrimônio a ser dividido. O regime de partilha (50% para cada parte) decorre do reconhecimento da união estável, à qual se aplica o regime de comunhão parcial, não havendo contradição a reparar. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Quanto à possibilidade de substituição das testemunhas arroladas anteriormente, fica deferido o pedido, uma vez esclarecida a razão. Por fim, sobre o regime de visitas, versando o pleito sobre interesse de menor, diga o MP. Intime-se. - ADV: FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP), KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP)
8. Processo 00063788020198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006378-80.2019.8.26.0268 (processo principal 1000223-15.2017.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.B.S. - Fls. 286: Defiro o pedido, quanto à multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da decisão anterior. Quanto às pesquisas requeridas, anoto que este Juízo não possui acesso aos sistemas mencionados, restando o indeferimento do pedido. Fica deferido, se assim requerer o credor, a solicitação de informações ao INSS sobre a existência de vínculo empregatício ativo em nome do executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP)