Karen Alyne Farias De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 09634963320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0963496-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS, LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A Certifico que não houve manifestação da parte autora em réplica. Em dez (10) dias: - esclareçam as partes se pretendem a produção de prova oral, indicando os fatos a serem através dela comprovados. Nesse caso, apresentem o rol de testemunhas. - apresentem documentos supervenientes. O silêncio será interpretado como resposta negativa e concordância com o julgamento do feito. RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. ANA CAROLINA MARTINS DE MAGALHAES FREDERICO GOMES
3. Processo 10013348720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-87.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.V.S. - D.V.S. - Ficam as partes intimadas de que foi designada data para realização da perícia médica, conforme segue: Data: 27/06/2025 Horário: 13:24 (chegar 30 minutos antes) Local: IMESC - Rua Barra Funda, 824 Barra Funda, São Paulo - SP OBS. Comparecer munido de documento de identificação original com foto (RG ou CNH), sem o qual não será atendido, CTPS e documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros). Compete ao advogado das partes cientificá-las para comparecimento na data acima. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP), KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP)
4. Processo 08032151820238190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803215-18.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO RÉU: LOJA INFOR JOGOS E INFORMATICA LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Certifique-se a tempestividade. GUAPIMIRIM, 27 de maio de 2025. RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
5. Processo 00024026020228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karen Alyne Farias de Moraes (OAB 237583/SP), Cecilia Vieira Barreto de Moraes (OAB 310668/SP), Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP) Processo 0002402-60.2022.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: W. da C. M. - Exectda: L. A. P. D. M. - Antes de apreciar o pedido de extinção do cumprimento de sentença do Ministério Público, não estando alinhado com o quanto requerido pelo exequente às fls. 258/260 e em observância ao contraditório, especialmente considerando que a solução proposta pelo parquet depende do engajamento das partes para funcionar, digam as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Reitero, novamente, que eventual reconhecimento de alienação parental não poderia ter lugar no presente incidente, assim como a modificação do regime de visitas, devendo ser perseguidos, se o caso, por meio de ação própria. Intime-se.
6. Processo 10013293120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karen Alyne Farias de Moraes (OAB 237583/SP) Processo 1001329-31.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. S. O. P. - Vistos. Fls. 58/59: Advogada dativa requer substituição por limitação territorial do convênio OAB/Defensoria (atua apenas em Itapecerica da Serra) e expedição de certidão de honorários parciais, pois o processo foi redistribuído para São Paulo. O convênio OAB/Defensoria estabelece limites territoriais válidos. O direito à assistência jurídica gratuita (CF, art. 5º, LXXIV) exige continuidade na representação, e a advogada tem direito aos honorários pelos serviços já prestados. Sendo assim: Conforme decisão de fl. 56, remetam-se os autos à Vara Competente da Comarca de São Paulo com determinação para nomeação de novo advogado dativo ou Defensor Público em 15 dias; Expeça-se certidão de honorários parciais à advogada subscritora; Intime-se.
7. Processo 10039307820238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003930-78.2023.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.A.S. - O.F.S. - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e decreto o divórcio de A. R. A. de S., e O. F. de S., (i) declarando dissolvido o vínculo matrimonial contraído, observando que a autora voltará a usar o nome de solteira. Em consequência, condeno o requerido ao pagamento no pagamento das custas e despesas processuais, mais os honorários advocatícios a favor do patrono da autora em R$500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Arbitro os honorários da curadora especial no teto da tabela vigente, providenciando a serventia à expedição da competente certidão. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e o mais necessário. Cumpridos os atos determinados, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
8. Processo 10009377220178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB 199107/SP), Fernanda Hellen Fernandes Nogueira (OAB 380898/SP), Karen Alyne Farias de Moraes (OAB 237583/SP) Processo 1000937-72.2017.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Ivanildo Vieira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por IVANILDO VIEIRA DA SILVA, qualificado na inicial, em face de MEREM MIRANDA e outros, visando a declaração de domínio sobre imóvel descrito como parte do lote nº 1565 da quadra 56, Gleba 4, localizado na Rua Mongólia, nº 12, Parque Paraíso, Itapecerica da Serra/SP, com área de 46,39 m², cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 232132061000102000-01, registrado em área maior sob a matrícula nº 3.604. Compulsando os autos, verifico: Às fls. 153-161, a parte autora juntou certidão de matrícula atualizada do imóvel e certidão de casamento, conforme manifestação de 05/02/2025. Em fl. 178, a parte autora juntou declaração de anuência de sua esposa, atendendo ao disposto no art. 73, caput, do Código de Processo Civil. Quanto ao proprietário tabular MEREM MIRANDA, a parte autora informou em petição de fls. 175/176 que nunca o conheceu e não possui informações sobre eventuais herdeiros, requerendo sua citação por edital, tendo em vista estar em local incerto e não sabido, havendo inclusive informação pelo oficial de justiça de que o mesmo seria falecido. Diante do exposto, DECIDO: Tendo em vista as informações prestadas sobre o proprietário tabular MEREM MIRANDA e a frustração das tentativas de sua localização, com indícios de falecimento, DEFIRO a citação por edital, nos termos do art. 256, I e II do CPC. Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE novo edital contendo a área correta do imóvel (46,39 m²), cuja minuta deverá ser elaborada pela serventia. Em relação ao proprietário tabular ANTONIO FÉLIX FERREIRA, considerando a informação de seu falecimento e a citação já realizada de sua herdeira CÁTIA MARIA FÉLIX, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se há outros herdeiros a serem citados, apresentando, se possível, a certidão de óbito do falecido e/ou documentos que permitam identificar todos os sucessores. Para regularização completa do polo passivo, INTIME-SE a parte autora para, no mesmo prazo acima, manifestar-se sobre a proprietária tabular ROSALINA MARIA FÉLIX, indicando seu endereço para citação ou informando seu eventual falecimento. Decorrido o prazo dos editais e caso cumpridas as demais determinações, DETERMINO à z. Serventia que certifique sobre o ciclo citatório e, após, REMETAM-SE os autos ao Oficial do Registro de Imóveis para manifestação. Com a vinda dos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.