Eric Roberto Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00021145320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002114-53.2025.8.26.0286 (processo principal 1004463-80.2023.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Giamix Concreto Ltda - Linhares Empreiteira de Obras Eireli - Ciência as partes sobre os documentos juntados. - ADV: MIRENA BIGARDI DE SOUSA (OAB 348470/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP)
3. Processo 00118887520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011888-75.2024.8.26.0114 (processo principal 1000279-21.2019.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.S.J. - I.P.A. - Em cumprimento às decisões de fls. 71/72, 97 e 110, fica a executada intimada da penhora do imóvel realizada às fls. 113/121, iniciando-se o prazo de 15 dias para impugnação. Ademais, vista à parte para exequente para manifestação acerca da penhora realizada. Prazo: 15 dias. - ADV: NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP)
4. Processo 10012162120258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001216-21.2025.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Auto Peças Avenida Tietê Distribuidora e Comércio Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), SANDRO RODRIGUES PONTES (OAB 343432/SP)
5. Processo 20724347920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2072434-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Solange Oliveira Gastaldi - Agravado: Banco Bmg S/A - Agravado: Banco Bmg Sa. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Edson Luiz Ramires (OAB: 340708/SP) - Eric Roberto Paiva (OAB: 238048/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 11752510620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1175251-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leon Zimmer - Claribela Restaurante e Arte Ltda. - ME - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Diante da sucumbência, condeno o autor em pagamento das custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa ante a gratuidade que goza. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, dando-se baixa e arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP)
7. Processo 10020580920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002058-09.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.C. - A.M.F. - Com a publicação do presente, nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, Havendo atuação do MP, dê-se vista ao "Parquet". Oportunamente, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP)
8. Processo 00021214520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002121-45.2025.8.26.0286 (processo principal 1004761-38.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.L.G. - L.G.R. - Manifestar sobre a impugnação de fls. 86/88, no prazo legal. (exequente) - ADV: GABRIELLE VIANA TROPALDI (OAB 495527/SP), EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), VICTOR HUGO RAMIRES (OAB 363893/SP)