Érica Álvares Lorenzo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10221626620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022162-66.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ana Laura Patrão - - Ana Maria Martins Pedro - - Jussara Mereu Rodrigues - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
3. Processo 10228124520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022812-45.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Recorrida: Creusa Helena Mendonça Simões e outro - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORAS PÚBLICAS INATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS. RECÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO COM INCLUSÃO DAS VERBAS “REFERÊNCIA FUNCIONAL - R”, “ADICIONAL DE TITULARIDADE” E “VANTAGEM PESSOAL”. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA DE IPREVSANTOS. ART. 1º, DO DECRETO FEDERAL 20.910/1932 E SÚMULA 85 DO STJ. LEI MUNICIPAL 4.623/1984, LCM 758/2012 E LCM 754/2012. VERBAS DE CARÁTER GERAL E PERMANENTE. DIFERENÇAS DEVIDAS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/RJ) - Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) - Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10149118920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014911-89.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ademar Sanchez - - Nadia Regina Rocha - - Sonia Maria Correa - Vistos. Inicialmente, a parte autora deverá regularizar o documento de fls. 90, posto que apócrifo. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
5. Processo 10148867620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014886-76.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Francisco Carvalho Ramalho - Vistos. Consta dos autos que o autor é servidor público municipal aposentado em maio de 2025 (fls. 84/85). Destarte, esclareça a parte autora o cálculo das parcelas vincendas na planilha de fls. 87/88. Deverá o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
6. Processo 10088733220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008873-32.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Lucia Pires - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
7. Processo 10311556420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031155-64.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cecilia Agapito Ramires Ramos - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Decorridos trinta dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
8. Processo 00004077120208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000407-71.2020.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Renato Crescencio de Andrade - Vistos. Petição retro: defiro. Expeça-se o mandado de levantamento em favor do credor. No mais, manifeste-se a requerida, em 15 (quinze) dias, a respeito do alegado pela requerente (fls. 66). Intimem-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)