Érica Álvares Lorenzo Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10071610720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007161-07.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Luiz da Cunha Passarelli - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
3. Processo 10311850220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031185-02.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alvaro Dias de Moura Ribeiro - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
4. Processo 10399500620168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039950-06.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ewerton de Jesus Santos - Vistos. Após interposição da apelação, os autos foram suspensos aguardando o Tema 986 do Superior Tribunal de Justiça. Tendo em vista seu julgamento, levanto a suspensão do processo. Contudo, a jurisdição neste grau se encerrou com a sentença, assim processe-se o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 do CPC. Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos. Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
5. Processo 10143560920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014356-09.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alice Augusta Mathias Raposo - - Ana Rosa Teixeira Silva - - Rosemeire da Costa - - Terezinha Maria Mathias Raposo - Vistos. As requerentes propuseram ação pleiteando o recálculo do adicional por tempo de serviço, afirmando que a ré faz incidir em sua base de cálculo apenas o salário base, sem abranger as verbas de caráter geral, requerendo a inclusão da "referência funcional", "décimo de chefia" e "adicional de titularidade" (fls. 12, letras "a", "b", "c",e "d"). Portanto, as autoras especificaram essas verbas a incluir na base de cálculo do adicional por tempo de serviço, sob o fundamento de que se trata de vantagens permanentes. Ora, o objeto da ação não pode ser indeterminado, e não há fase de liquidação de sentença no procedimento do Juizado Especial. Assim, converto o julgamento em diligência para que a correquerente Terezinha esclareça a limitação relativa às verbas especificadas na inicial, considerando-as como de caráter salarial na remuneração auferida ao tempo da propositura da ação (abril de 2024: fls. 365), com expressa exclusão das demais verbas não especificadas. Ressalte-se, ainda, que o referido esclarecimento implicará na emenda à inicial, restando, no entanto, precluso o momento processual para eventual aditamento do pedido. Prazo: quinze (15) dias. Atendida a providência, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
6. Processo 10061827420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006182-74.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cintia Garcia Mascarenas - - Vera Lucia Weisshaupt Perez - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 251/254 como emenda à inicial. Anote-se. Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139). A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
7. Processo 00243214820128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024321-48.2012.8.26.0562 (562.01.2012.024321) - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Marco Antônio Matrone - - Osvaldo Flausino Júnior - - Angelo Aléssio Neto - Vistos. Fls.688: Aguarde-se pelo prazo requerido pelo autor. Int. - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), CLAUDIO MAUA (OAB 41701/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
8. Processo 10336914820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1033691-48.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033691-48.2023.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Barcellos Rodrigues (OAB: 318482/SP); Recorrida: Bernardete Barbosa Celestino de Andrade; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Recorrido: Carlos José dos Santos; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.