Érica Álvares Lorenzo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00045961920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004596-19.2025.8.26.0562 (processo principal 1002455-44.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Paula de Oliveira Leite Rollo Pontes - - Mirian Lopez Gonçalves - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se impulso em arquivo, suspendendo-se a execução (art. 921, III, CPC). Intime-se. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
3. Processo 10199691020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1019969-10.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019969-10.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrida: Ana Maria Ferreira de Souza; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Recorrida: Maria Odair Bezerra Calixto; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Recorrida: Edvanyr Scrassulo Delfim; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10295810620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029581-06.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Alice Cintra Landahl - - Salete Campos de Almeida - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazões. Com a vinda destas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
5. Processo 10004523620258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000452-36.2025.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000452-36.2025.8.26.0157; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aldelia da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelante: Juliana de Almeida Brito Pacheco; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelante: Rebeca Rodrigues Couto; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelante: Rute Alves Conceição; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelante: Debora da Silva Rodrigues; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00123626520218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012362-65.2021.8.26.0562/08 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Serafim Novoa - Ciência à parte exequente para que informe, no prazo de dez dias, se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido, ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do incidente e respectivo cumprimento de sentença. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
7. Processo 00406031120058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040603-11.2005.8.26.0562 (562.01.2005.040603) - Procedimento Comum Cível - Anita Alves - Vistos. Aguarde-se manifestação dos vencedores no arquivo. Int. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
8. Processo 10186839420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018683-94.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Recorrida: Elisabete Lopes Fernandes Ramalho e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTOS. INATIVO. PERÍODO DE CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO COMO EXTRANUMERÁRIO ANTERIOR À CONVERSÃO AO VÍNCULO ESTATUTÁRIO. ADMISSIBILIDADE. DIREITO EXPRESSAMENTE PREVISTO NAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: “ART. 19. OS SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO TERÃO DIREITOS E DEVERES EXATAMENTE IGUAIS AOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.”. PROCEDÊNCIA. IRRELEVÂNCIA DE EVENTUAL ERRO NO CÔMPUTO TER SIDO EFETIVADO PELA PREFEITURA. REFLEXOS NOS PROVENTOS A CARGO DA PARTE RÉ. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP) - Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) - Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP)