Fabio Masuda

Processos do Advogado

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2. Processo 00002317720218260200
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-77.2021.8.26.0200 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - ODAIR JOSE DE LIMA JUNIOR - Vistos. 1- Expeça-se mandado de intimação do executado para que dê cumprimento perante este Juízo das condições impostas quando da desinternação (fls. 187/188 - item 3.1 e 3.2). 2- OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde de Gália solicitando que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a) a tratamento médico ambulatorial, pelo prazo mínimo 9 (nove) meses, conforme constou às fls. 178. Consigne-se, outrossim, que deve ser informado a este Juízo a data do início do tratamento. O ofício deve ser instruído com cópia de fls. 173/178 e decisão de fls. 187/188. Int. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)
3. Processo 15000263220258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500026-32.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHONATAN FERREIRA - "Dr. Fabio Masuda: Vossa Senhoria foi nomeada para atuar como defensor dativo nos autos, devendo apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, bem como juntar o termo de compromisso devidamente assinado". - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)
4. Processo 10001279720238260200
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-97.2023.8.26.0200 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.J.C. - R.A. - Vistos. Nos termos do § 1º do art. 1010 do CPC, fica o apelado intimado para apresentar suas contrarrazões referente ao recurso de apelação de fls. 250/253, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, após, os autos serão remetidos à Segunda Instância, independentemente de juízo de admissibilidade. Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1010, § 2, CPC). Tudo concluído, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, atentando-se a Serventia ao disposto no art. 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça Int. - ADV: CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP), FABIO MASUDA (OAB 238061/SP), LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP)
5. Processo 10001942820248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000194-28.2024.8.26.0200 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.L.B.M. - L.A.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
6. Processo 15000751520218260200
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-15.2021.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANA APARECIDA VALERIO - - FERNANDO LEAL DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de fls. 525. EXPEÇA-SE certidão para fins de execução da pena de multa e abra-se vista ao MP. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público, anote-se no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução. Deverá ser lançada a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP), RAFAEL CASO RINALDI (OAB 468100/SP)
7. Processo 15007202020248260593
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500720-20.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.C.M.S. - Vistos. 1- Fls. 236/241: Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já acompanhado de suas razões. 2- Intime-se o Defensor para apresentação das contrarrazões no prazo de oito dias (art. 600, CPP). 3- Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo (fls. 162), no código 316 da Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. Intime-se. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)
8. Processo 15001781720248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500178-17.2024.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - DAVID BORGES CARVALHO - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Considerando o trânsito em julgado do V. Acórdão, que DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela Justiça Pública, para condenar o réu à pena de 03 (três) meses e 03 (três) dias de detenção, a ser cumprida no regime semiaberto, por infração ao disposto no artigo 329 do Código Penal; oficie-se ao IIRGD e ao TRE comunicando-se; expeça-se certidão de honorários Defensor dativo nomeado ao acusado, no grau máximo permitido à espécie; junte-se FA atualizada e pesquisa fonética a fim de ser verificado se o réu está em liberdade ou preso. Após, cls. Int. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)