Fabio Masuda

Processos do Advogado

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2. Processo 10001279720238260200
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-97.2023.8.26.0200 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.J.C. - R.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Revogo a curatela provisória deferida às fls. 40. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com a observância do artigo 98 e seguintes do CPC. Arbitro honorários ao profissional dativo (Curador Especial) de fls. 66, em 100% do valor previsto no código 115, do convênio DPE/OABSP, expedindo-se certidão de honorários após o trânsito em julgado desta sentença. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP), LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP)
3. Processo 15001678520248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-85.2024.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA - Dr. Fabio Masuda, favor regularizar o preenchimento do Termo de Compromisso de Defensor Dativo, disponível às fls. 115, e apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)
4. Processo 15000751520218260200
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-15.2021.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANA APARECIDA VALERIO - - FERNANDO LEAL DA SILVA - Dr. Fabio Masuda, a Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão às fls. 507. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP), RAFAEL CASO RINALDI (OAB 468100/SP)
5. Processo 15007202020248260593
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500720-20.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.C.C.M.S. - Vistos. Fls. 201: Defiro a oitiva da testemunha arrolada pela defesa, que comparecerá na data designada para a audiência de instrução (fls. 176/177), independentemente de intimação. Providencie a Serventia o cadastro da testemunha. Intime-se. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)
6. Processo 00003319020258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-90.2025.8.26.0200 (processo principal 0000985-63.2014.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.R.M. - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Tendo em vista a representação da parte autora por advogado nomeado nos termos do Convênio Defensoria Púbica/OAB, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. 3- Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme requerido na inicial. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)
7. Processo 10001279720238260200
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-97.2023.8.26.0200 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.J.C. - R.A. - Vistos. Ante o silêncio do requerido (fls. 233), intime-se a parte autora, para que manifeste-se, no prazo de 15 dias, sobre o parecer do Ministério Público, conforme determinado em audiência. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP), FABIO MASUDA (OAB 238061/SP), CAROLINE OLIVEIRA SOARES (OAB 463409/SP)
8. Processo 15002220720228260200
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500222-07.2022.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.D.S. - A certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível nos autos para impressão. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)