Frederico Augusto De Mesquita Luna

Processos do Advogado

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2. Processo 10073159420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007315-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jair Antonio do Amaral - - Maria Zomeia Pereira do Amaral - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabe - Vistos. Fls.306/309: Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
3. Processo 15016114920248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501611-49.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 130: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 00588137420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058813-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029589-74.2024.8.26.0100) (processo principal 1029589-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel - Paulo Roberto de Oliveira - Vistos. Diante do cumprimento do acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, III, do CPC. P.R.I.C. Arquivem-se os autos. - ADV: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 182304/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
5. Processo 10035334920238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003533-49.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Aparecido Brandini Rosa - - Gustavo Sanches - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 330/331. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
6. Processo 10103254920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010325-49.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jorge Luis Rabelo - Vistos. Pesquisa renajud realizada. Aguarde-se por trinta dias às providências por parte do exequente quanto a indicação de bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
7. Processo 10027408320238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002740-83.2023.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sabesp Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Vistos. V. Acórdão de fls. Retro: Ciência. Requeira o credor da verba honorária o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizada como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" endereçada ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese de protocolo de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente. Sem prejuízo, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei 6830/80, servindo cópia desta sentença acompanhada de cópia da CDA como ofício. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
8. Processo 00034085720108260322
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003408-57.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.M.G. e outro - F.D.S. - - F.H.A. - - S.A.S. - - W.G.C. - C.S.B.E.S.P.S. - - E.S.S.A. - Vistos. Fls. 2295/2296: verifica-se do auto de penhora de fls. 1836 que foi penhorado 50% do imóvel de matrícula 10.511 do CRI de Marília. Ressalto que o equivalente à quota-parte de eventual coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação, nos termos do art. 843 do CPC, e que a este é reservada a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições, haja vista o disposto no §1º do mencionado dispositivo legal. Aguarde-se o decurso do prazo de impugnação (fls. 2264/2265). Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)