Frederico Augusto De Mesquita Luna

Processos do Advogado

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2. Processo 10103254920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010325-49.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jorge Luis Rabelo - Vistos. Fls. 57: se em termos, proceda a pesquisa renajud. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
3. Processo 10054224520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005422-45.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Armando Bacchi de Paula Assis - - Maria Elisabete Bacchi de Paula Assis - - Fernando Bacchi de Paula Assis - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Petição e documento de fls.458/459, manifeste-se a requerida. Int. - ADV: MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP), MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP)
4. Processo 10093387220238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009338-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.U. - C.S.B.E.S.P.S. - Ciência ao(à) requerente que os autos foram desarquivados. Após 30 (trinta) dias, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
5. Processo 15022487820238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502248-78.2023.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Fls. 109/124: Manifestem-se as partes, no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
6. Processo 00110947020078260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011094-70.2007.8.26.0269 (269.01.2007.011094) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Sonia Maria Moreno Hermeto Villaça - Elissa Hermeto Villaça - Hamilton Paulino Dias Júnior - - Jussara Prestes Ferreira e outro - Vistos. Para a ultimação do feito, providencie a requerente a juntada da certidão de nascimento/casamento, atualizada, da interditada, a fim viabilizar as anotações necessárias perante o Cartório de Registro Civil competente. Concedo 10 (dez) dias. Int. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
7. Processo 00098144420198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009814-44.2019.8.26.0269 (processo principal 1001597-92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - V.V.N.J. - A.B.R. e outros - K.C.M.I. - - F.E.I.E. - Após a regularização (assinaturas), cumpra-se o determinado às fls. 586/587, observando-se os recolhimentos de fls. 591/593. Sem prejuízo, quanto à pretensão de fls. 641/644, primeiramente, determino que a serventia certifique a cronologia das penhoras no rosto dos autos e devidos processos de origem. Após, ciência à Fazenda Municipal (fls. 525/526), observando-se o consignado no artigo 186 do CTN. - ADV: DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP)
8. Processo 10073159420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007315-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jair Antonio do Amaral - - Maria Zomeia Pereira do Amaral - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabe - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação de obrigação de fazer cumulada com indenização de dano material e moral ajuizada por JAIR ANTONIO DO AMARAL e MARIA ZOMEIA PEREIRA DO AMARAL em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, extinguindo o processo com resolução do mérito. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, por serem os autores beneficiários da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)