Frederico Augusto De Mesquita Luna

Processos do Advogado

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2. Processo 00034085720108260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003408-57.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.M.G. e outro - F.D.S. - - F.H.A. - - S.A.S. - - W.G.C. - C.S.B.E.S.P.S. e outro - Fls. 2270/2281: Observo que foi sustada a realização do leilão, conforme decisão de fls. 2261. Comunique mais uma vez a empresa gestora de leilões. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
3. Processo 15016114920248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501611-49.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação da(s) parte(s) requerida, na pessoa de seu procurador, para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 296,16, no prazo de 05 dias.(O recolhimento deverá ser realizado através de guia DARE - SP Código 230-6 ) - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 15022479320238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502247-93.2023.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Fls. 149/164: Manifestem-se as partes, no prazo legal. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
5. Processo 10093387220238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Adamastor Freire Cardozo (OAB 361493/SP) Processo 1009338-72.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. U. L. - Reqdo: C. de S. B. do E. de S. P. S. - Vistos. Pág. 98/227: Habilitem-se os advogados constituídos. Comprove a requerida o recolhimento da despesa para desarquivamento dos autos. No silêncio, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, rearquivem-se os autos. Intime-se.
6. Processo 00059343920228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Olimpio Silva de Azevedo (OAB 221447/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP), Rodrigo Faria de Almeida Magnabosco (OAB 268554/SP) Processo 0005934-39.2022.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Pedro de Almeida Galvão - Exectda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado pela Municipalidade, oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 282. Comprovada a reserva, intime-se a perita a iniciar os trabalhos periciais. Com a entrega do laudo, providencie a serventia o necessário para pagamento dos honorários periciais, inclusive mandado de levantamento, que ora defiro. Int.
7. Processo 00006708620258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Juliano Freitas Ferreira (OAB 423559/SP) Processo 0000670-86.2025.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Exectdo: Rodrigo Ribeiro - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado(a), através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico para pagamento do débito, conforme planilha de cálculo apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e pagamento de honorários advocatícios também no importe de 10% (artigo 523 do CPC e súmula 517 STJ). Findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Int.
8. Processo 10055261520228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Aparecida Leite (OAB 108566/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP), Drian Donetts Diniz (OAB 324119/SP), Denise Aparecida Silva Donetts Diniz (OAB 364465/SP) Processo 1005526-15.2022.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Vilson Donizeti Martins - TitDomin: Maria José Pompeu Piza de Mesquita Luna - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para promover as citações faltantes apontados na certidão de regularidade retro, no prazo de 05 dias.