Frederico Augusto De Mesquita Luna

Processos do Advogado

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2. Processo 10080607420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB 182889/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Humberto Tibagi de Barros (OAB 356402/SP) Processo 1008060-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mercearia Padaria e Confeitaria Rodrigues Ltda Me, Mercearia Padaria e Confeitaria Rodrigues Ltda, Supermercado Waguinho Ltda, Viviane Machado Salas Rodrigues Me - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTA ao autor para se mnaifestar também, sobre os demais adocimentos apresentados em as folhas 549/726.
3. Processo 10044989720238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Albuquerque (OAB 164311/SP), Alda Maria Rosinha de Oliveira (OAB 179264/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP) Processo 1004498-97.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da quantia R$ 13.069,57 (treze mil e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), relativa às despesas pelo não pagamento das faturas relativas ao serviço prestado pela autora, corrigida monetariamente pela variação do IPCA-IBGE (CC 389, parágrafo único, na nova redação dada pela Lei 14.905/24) desde a data da propositura, com juros de mora pela variação da TAXA SELIC mês a mês a contar da data da citação, deduzida a correção monetária calculada pelo IPCA/IBGE (CC 405 c/c CC 406, §1º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24), com a ressalva de que não haverá incidência de juros moratórios (taxa de juros ZERO) se a diferença entre a subtração do IPCA da taxa SELIC for negativa. (CC 406, §3º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, observado o disposto no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, proceda-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.
4. Processo 00588137420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB 182304/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP) Processo 0058813-74.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel, Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel - Exectdo: Paulo Roberto de Oliveira - Vistos. Para pesquisa via on line, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha atualizada do débito) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se.
5. Processo 00007518220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP) Processo 0000751-82.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Galvão de Almeida - Vistos. Ante a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema e arquive-se.
6. Processo 10080607420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB 182889/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Humberto Tibagi de Barros (OAB 356402/SP) Processo 1008060-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mercearia Padaria e Confeitaria Rodrigues Ltda Me, Mercearia Padaria e Confeitaria Rodrigues Ltda, Supermercado Waguinho Ltda, Viviane Machado Salas Rodrigues Me - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista ao requerente para que se manifeste acerca da petição de fls.323/547
7. Processo 10055261520228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Aparecida Leite (OAB 108566/SP), Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB 238077/SP), Drian Donetts Diniz (OAB 324119/SP), Denise Aparecida Silva Donetts Diniz (OAB 364465/SP) Processo 1005526-15.2022.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Vilson Donizeti Martins - TitDomin: Maria José Pompeu Piza de Mesquita Luna - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para promover as citações faltantes apontados na certidão de regularidade retro, no prazo de 05 dias.