Cristiane De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00064926820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006492-68.2024.8.26.0001 (processo principal 1015502-56.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.P.T. - G.H.F. - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, nos termos da r. Sentença de fl 1319, fica a parte executada intimada a recolher as custas processuais, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
3. Processo 10644376120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064437-61.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joceane Neves Ferreira de Sousa - - Cicero Paulo de Sousa - Intermec Serviços Automotivos Ltda - Vistos. 1. Fls. 332/333: ante a apresentação de quesitos suplementares pela parte ré, deixo para apreciar o pedido de autorização em momento oportuno. 2. CONCEDO o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial apresentado a fls. 334/408. 3. Fls. 484: DEFIRO a expedição de MLE dos honorários periciais depositados em Juízo em favor do perito, nos termos do formulário de fls. 485. Providencie a z. Serventia. 4. Fls. 486/488: MANIFESTEM-SE as partes sobre a complementação dos honorários periciais em R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais), em 15 (quinze) dias. Concordando a requerida, poderá, desde então, providenciar o depósito judicial. O silêncio será interpretado como concordância tácita das partes. 5. Fls. 489/500: CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se sobre o laudo elaborado pelo assistente técnico indicado pela ré e os quesitos suplementares apresentados. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP)
4. Processo 10368512220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036851-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ana Carolina Fernandes da Matta - Vistos. 1) A parte autora deverá juntar planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, deverá dizer se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Prazo: 30 dias. 2) Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré. Eventual impugnação deverá especificar exatamente o objeto da divergência, mediante a apresentação dos fundamentos fáticos, jurídicos e de planilha de débito que com clareza aponte o montante que se entenda devido, sob pena de rejeição de insurgência genérica ou não esclarecida. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
5. Processo 10368512220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036851-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ana Carolina Fernandes da Matta - Vistos. 1) A parte autora deverá juntar planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, deverá dizer se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Prazo: 30 dias. 2) Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré. Eventual impugnação deverá especificar exatamente o objeto da divergência, mediante a apresentação dos fundamentos fáticos, jurídicos e de planilha de débito que com clareza aponte o montante que se entenda devido, sob pena de rejeição de insurgência genérica ou não esclarecida. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
6. Processo 10368512220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036851-22.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ana Carolina Fernandes da Matta - Vistos. 1) A parte autora deverá juntar planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, deverá dizer se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Prazo: 30 dias. 2) Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré. Eventual impugnação deverá especificar exatamente o objeto da divergência, mediante a apresentação dos fundamentos fáticos, jurídicos e de planilha de débito que com clareza aponte o montante que se entenda devido, sob pena de rejeição de insurgência genérica ou não esclarecida. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
7. Processo 21856467820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185646-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012358-02.2022.8.26.0004; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: N. A. J.; Advogado: Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP); Advogado: Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros (OAB: 392306/SP); Advogado: Heitor Legal Silva (OAB: 418826/SP); Agravado: P. C.; Advogada: Cristiane de Oliveira Silva (OAB: 238431/SP); Interessado: G. M. A. e M. I. S.; Advogado: Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP); Advogada: Sandra Regina Mendes de Paula Falleiros (OAB: 437700/SP); Advogado: Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros (OAB: 392306/SP); Advogado: Heitor Legal Silva (OAB: 418826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00013140720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001314-07.2025.8.26.0001 (processo principal 1040499-40.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.H.F. - T.S.A. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos pelo requerente (fls. 230/233), porquanto tempestivos. E, no mérito, acolho-os parcialmente para sanar omissão. Quanto ao pedido de expedição de ofício à instituição de ensino, entendo desnecessário, porquanto os documentos constantes dos autos são suficientes para análise do mérito, de modo que ficou evidenciado que o inadimplemento da obrigação alimentar pelo requerente motivou a alteração de escola do filho pela requerida, não havendo que se falar em descumprimento do título executivo judicial. Em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, considerando o acolhimento da impugnação da executada, condeno o requerente a pagar honorários sucumbenciais no valor de R$ 100,00, nos termos do art. 85, § 1º, do Código de Processo Civil. Quanto ao mais, trata-se de manifestação com nítido caráter infringente, de modo que a irresignação deverá ser deduzida pela via adequada. Posto isso, mantenho a sentença tal como proferida. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP)