Cristiane De Oliveira Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003179220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-92.2023.8.26.0001 (processo principal 1018253-26.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Leopoldo Eliziario Domingues - Sociedade Amigos do Parque Itaguaçu da Cantareira - Considerando a parte final da decisão de pág. 2587 bem como a certidão expedida, manifestem-se as partes, em 10 dias. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
3. Processo 21856467820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185646-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012358-02.2022.8.26.0004; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: N. A. J.; Advogado: Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP); Advogado: Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros (OAB: 392306/SP); Advogado: Heitor Legal Silva (OAB: 418826/SP); Agravado: P. C.; Advogada: Cristiane de Oliveira Silva (OAB: 238431/SP); Interessado: G. M. A. e M. I. S.; Advogado: Luiz Edson Falleiros (OAB: 75997/SP); Advogada: Sandra Regina Mendes de Paula Falleiros (OAB: 437700/SP); Advogado: Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros (OAB: 392306/SP); Advogado: Heitor Legal Silva (OAB: 418826/SP)
4. Processo 23871220720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2387122-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. S. A. e outros - Agravado: G. H. F. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOBRE VALOR REMANESCENTE, REFERENTE À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE 20% SOBRE REMUNERAÇÃO LÍQUIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL MODIFICAR O TÍTULO EXECUTIVO PARA INCLUIR RENDIMENTOS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O TÍTULO EXECUTIVO HOMOLOGADO FIXA ALIMENTOS EM 20% DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA, INCLUINDO FÉRIAS E 13º SALÁRIO, E 1,5 SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO.4. INSERIR RENDIMENTOS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO IMPLICA INOVAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, AFRONTANDO A COISA JULGADA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MODIFICAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO PARA INCLUIR RENDIMENTOS EXTRAS NÃO É POSSÍVEL EM SEDE DE EXECUÇÃO. 2. A PARTE ALIMENTANDA DEVE AJUIZAR AÇÃO PRÓPRIA PARA DISCUTIR EVENTUAL DIREITO A RENDIMENTOS EXTRAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Ternes (OAB: 286443/SP) - Cristiane de Oliveira Silva (OAB: 238431/SP) - 4º andar
5. Processo 21843250820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184325-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007367-95.2024.8.26.0564; Condomínio; Agravante: Pamella Abellan Bovolon; Advogada: Giovanna Thaize Nunes (OAB: 453143/SP); Agravado: Rafael Alves Pessoa; Advogado: Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10065875820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006587-58.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1008497-91.2021.8.26.0020) - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação/Alteração de Leilão - Moises Almeida dos Santos - - Tatiane Camila Oliveira dos Santos - Banco Master S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO CECILIA (OAB 300279/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), MAURO DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 158149/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
7. Processo 10404994020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040499-40.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.H.F. - T.S.A. - Vistos. Sem prejuízo de fls. 734, à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades de praxe e consignando nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
8. Processo 00040087420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004008-74.2024.8.26.0003 (processo principal 1058995-22.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Andréa Janaina Silva Burgos - Ivone Silva Pacheco de Oliveira - - Alessandra Pacheco de Oliveira Filho - Vistos. Fls.153/155: Em razão do arresto no rosto do autos nº. 1007794-17.2021.8.26.0003, em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional III - Jabaquara, nesta Comarca da Capital/SP, solicito a transferência dos valores existentes em nome da parte executada Ivone Silva Pacheco de Oliveira para a conta judicial vinculada ao presente processo. Nos termos do parecer 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/00180539 da Corregedoria Geral da Justiça, cópia desta decisão serve de ofício ao MM. Juízo destinatário. Cabe o encaminhamento do ofício à interessada. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Int. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO (OAB 244372/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)