Danilo Roberto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15004958420258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500495-84.2025.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Cota retro, atenda-se. Int. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
3. Processo 15010353020198260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501035-30.2019.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXANDRO NOGUEIRA TURETA - Ciência à Defesa da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
4. Processo 15005842920248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500584-29.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - DOUGLAS GALVÃO LEME - Vistos. Analisando a resposta à acusação, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, nem revela que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade esteja extinta. Imprescindível, portanto, a dilação probatória. Considerando a implantação do trabalho remoto pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais: 1) Intimem-se as partes acerca da audiência virtual a ser realizada no DIA 19/08/2025, às 14h00min, que pode ser acessada por meio de equipamento que comporte gravação de áudio e vídeo (como computadores, celulares smartphones etc.) com conexão à internet. Cada participante da audiência deverá ter seu próprio equipamento (câmera, áudio e microfone). Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, terão eles a oportunidade de conversar privativamente, antes do início do ato, na própria plataforma da reunião virtual. Réu e advogado deverão indicar os endereços de e-mail respectivos para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual. 2) Intimem-se as testemunhas sobre a audiência virtual, expedindo-se ofício de requisição ou comunicação caso sejam integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana ou de outro órgão público. As testemunhas deverão disponibilizar o endereço de e-mail em que oportunamente poderão receber o convite para comparecimento na sala de audiência virtual. No caso de testemunha arrolada pela defesa, caberá à própria defesa, no prazo de 5 dias, indicar nos autos o e-mail em que ela oportunamente poderá receber o convite para comparecimento. 3) Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer ao ato sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por crime de desobediência. 4) A fim de melhor orientar as partes e testemunhas, além da intimação, deverá a serventia, na medida do possível, entrar em contato telefônico com as partes, advogados e testemunhas, explicando o procedimento e certificando nos autos posteriormente, para garantir que o ato seja realizado sem percalços. 5) Ausente manifestação contrária à realização da audiência no prazo de 5 dias, devidamente justificada, providencie a serventia a intimação de todos os sujeitos que deverão participar do ato, disponibilizando todo o necessário para a sua realização. Caso algum dos participantes da audiência, mediante demonstração prévia por escrito, esteja impossibilitado de comparecer ao ato, será designada outra presencial, fisicamente restrita, porém, àqueles que comprovadamente não puderam participar da anterior. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
5. Processo 10123057220238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012305-72.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.D. - G.D.P. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos em que o executado teve sua prisão civil decretada em razão do inadimplemento de sua obrigação alimentar. Compulsando os autos, verifico que o executado apresentou comprovante de pagamento de parcela razoável do saldo devedor (pgs. 198/199 e 206) , demonstrando boa-fé e o esforço em regularizar sua situação perante o exequente. Diante da comprovação do pagamento parcial, ainda que não integral, e considerando os princípios da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, que permeiam o direito de família e a execução de alimentos, entendo que a manutenção da prisão do executado mostra-se, neste momento, desnecessária e desproporcional. A prisão civil tem caráter coercitivo e não punitivo, buscando o adimplemento da obrigação. Uma vez que o executado demonstrou sua intenção e capacidade de cumprir com o débito, ainda que parceladamente, a finalidade da medida coercitiva já foi, em parte, atingida. Pelo exposto, e em observância ao disposto no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, que prevê a cessação da prisão civil com o pagamento do débito, ainda que em caráter parcial e razoável no presente caso, REVOGO o decreto de prisão civil contido na decisão de páginas 59/60. Em consequência, DETERMINO a imediata e urgente expedição de alvará de soltura em favor do executado, a ser cumprido com a máxima brevidade, para que seja posto em liberdade, salvo se por outro motivo não deva permanecer preso. Outrossim, em relação aos valores judicialmente depositados, e considerando que o pagamento parcial beneficiará o exequente, DEFIRO o levantamento dos valores depositados nos autos em favor do credor. Com a apresentação do necessário formulário em consonância com o disposto no Comunicado Conjunto 12/2024, expeça-se o necessário mandado de levantamento eletrônico. Por fim, intime-se o credor, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente demonstrativo atualizado do crédito que reputa ter, considerando o pagamento parcial ora noticiado, e requeira o que entender conveniente à satisfação de sua pretensão e ao consequente prosseguimento do feito. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP), GETULIO PEREIRA SERPA (OAB 90452/SP)
6. Processo 00322947720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032294-77.2015.8.26.0100 (processo principal 0130923-04.2006.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - CONSÓRCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA - FLAVIO VANZIN - - GERALDO MANOEL PEDROSO - - FRANCISCO FRANCINALDO GOMES DA SILVA - - JORGE FERREIRA ALVES - - JUSSIMARA NARCISO CORREA BRUZAROSCO - - LIBERTINA SOARES CAMPOS - - HORLANDO APARECIDO PELONHA - - JOÃO CRISOSTOMO PEREIRA - - JOAQUIM CARLOS DE DEUS - - DOUGLAS DE LIMA CEZAR - - CARLOS ANTONIO COELHO - - CARLOS BATISTA DOS SANTOS - - CESAR FERREIRA DE SOUZA - - CLAUDIA FOGLI COSTA - - ELENICE DA PENHA FRANCISCO LOPES - - ELIAS DE CARVALHO RIOS - - ESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA - - EUNICE DA PENHA ARAUJO - - PEDRO CARVALHO LEONEL - - JOSÉ APARECIDO DA SILVA - - EDSON SOBRAL JUNIOR - - MARILENE DA SILVA PIVANTE - - GERSON DIAS SOUZA - - GENTIL PEREIRA DE SOUZA - - MARIA DE LOURDES HILÁRIO DA SILVA - - MARIA EVA FERREIRA ARAÚJO - - MARINALVA GONÇALVES - - MONICA ALMEIDA - - NEIDE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - - OLGA DE BARROS - - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS - - RACHEL WENDY MAGALHÃES DE CASTRO - - RENATO INACIO DA SILVA - - ADELMA ARAÚJO DE LIMA - - MARIA DAS GRAÇAS ANANIAS COSTA - - MARIA DAS MERCÊ DE SOUZA - - VALDINEY ARTUR DA SILVA - - WONG PESSOA ALVES - - VALDIR DE jESUS SILVA - - VALDOMIRO VANCIN - - VALMIR DOS SANTOS - - VALTER ANTUNES - - WANDERLEY PEREIRA LIMA - - WILSON HELIO DE FREITAS - - MARCOS ANTONIO TRENTINO - - MARCOS LUCAS DA SILVA - - MARCOS PESINE - - SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO - - SIDNEY MARQUES - - SONIA MARIA DAS DORES HERCULANA - - TAÍS HELENA PEREIRA SCHECHTEL - - TEREZA PIRES DE FREITAS FEIJÓ - - VAGNER VASCONCELLOS - - VALDECI PIRES DOS SANTOS - - LUIZ ANTONIO PANTOJA - - MAGALI NASCIMENTO DA FRANÇA - - ANDREA MARIA HEITOR SARAIVA NEVES - - ANILSON COELHO PINTO - - ANTONIO CARLOS DA SILVA - - ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS - - ANTONIO MARTINS DE CARVALHO - - AURELICIO ALVES CORDEIRO - - BENEDITO PORFIRIO - - BENTO JOSÉ MARTINS - - ADENILSON APARECIDO DE ALMEIDA - - ALBERTO WESTPHOL NETO - - ALEXANDRE LEMES ESTRELLA - - ALEXANDRE TADEU ANICETO - - ANALIA DE SOUZA FERNANDES ARAÚJO - - ANDRE LUIS DA SILVA MOREIRA - - ROBERTA ALMEIDA DE MOURA - - ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA ROSSIGNOLI - - ROBSON ROCHA - - ROGERIO JOSÉ DA SILVA - - ROMERO DA SILVA VILA NOVA - - ROSANA APARECIDA FERREIRA FRANÇA - - ROSE MARI BENEDITA DA SILVA - - SANDRA ALEXANDRE APOLONI DOS SANTOS - - Cassio José da Silva - - MARIA DO SOCORRO ELINEIDE BARBOZA DOS SANTOS ALVES - - Rejane Maria da Silva - - Maria Aparecida Rossi Costa - - MARCO ANTONIO VIZACO - - Irineu de Paula Assunção - - Maria das Graças Eugênio da Silva - - Josias Cassimiro da Silva - - Marcio Antonio da Luz e outros - LUZIA MUNIZ DA SILVA - - JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - - IRENE RIBEIRO DE SANTANA - - FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES ROCHA - - VALDETI VERÍSSIMO DA SILVA - - MARIA CRISTINA REZIO - - EMAXIMÓVEL VENDA DE IMÓVEIS E ORGANIZAÇÃO LTDA - - SOLANGE BERTACCINI RODRIGUES - - MARISA SATIKO RUNISI - - ANA GOMES DE SAMPAIO - - JOSÉ DOS SANTOS PRATA - - PEDRO MARQUES DINIZ - - Franlin Fante - - Paulo Sérgio de Hollanda Melo - - OSVALDO CARVALHO DOS SANTOS - - Renne Laceranza Dourado - - MARIA DO CARMO TEIXEIRA AGUIAR - - Idália de França Antunes - - ALESSANDRO TENÓRIO DE SANTANA - - Laercio Francisco - - MUNICIPIO DE SÂO PAULO - - Paulo Rodrigues - - Milton Okamura - - Edna Braz dos Santos - - Osvaldo Ribeiro de Sena - - MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA DO CARMO - - José Augustos dos Santos - - Maria Cristina de Oliveira - - Wilma Antonia Custódio - - Raimundo Vieira do Rego - - João Rodrigues dos Santos - - Sandra Aparecida Santos Nogueira Fogaça - - PAULO ROBERTO BARBOZA DA SILVA - - SUELI MACHADO ARAGÃO - - VAGNER DA SILVA OLIVEIRA - - LÉA MOREIRA STEGMILLER - - Walquiria Beatriz Bueno da Silva - - CLAUDIO SILVEIRA DE MORAES - - Adilson Felisbino Gomes Sant’anna - - Idê Aparecida Menezes - - MARIA JOSÉ PIRES DOS SANTOS ALMEIDA - - Isac Cosmi - - RICARDO DIAS FERRANTE - - Julio Cesar Teodoro - - Sidnei Leoci Pereira - - JOSE ADAELSON PORFIRIO - - Olga Bernardes de Miranda - - Robson Alonso Peres da Costa - - Valmir Pascoal - - Selma Cristina da Silva - - Fatima Cristina de Lima Csordas - - MOZAIR JOSÉ DA SILVA - - Elza Gomes Custódio - - Santa Lopes de Souza Costa - - PAULO XAVIER DE ALMEIDA - - Eliane de Souza Silva - - PROPAVEN ADM E PART E SERV S/C LTDA - - RODGE LEITE FILHO - - Deusdaria dos Reis Silva - - Noberto Jeronimo da Silva - - Vanderson Pardini - - Nilton Aparecido Alves Jaques - - Edvaldo Ferreira Moledo - - Édison Fonseca - - Ana Paula Ferreira Dias - - Noguia Aparecida De Oliveira Silva - - APARECIDA DE FÁTIMA PERLI - - Marilu Tays Canil - - Romildo Aparecido dos Santos de Oliveira - - Banco Central do Brasil - - Tue Ito de Toledo - - Sandra Regina Carolino - - Marcio Bueno de Oliveira - - Pedro Merces de Souza e outros - Maria Ivaney Gomes de Souza e outros - Aparecido Custódio de Castro e outros - Jane Lopes Machado - - Vera Lucia do Nascimento - - Emerson Leandro Garcia - - Luiz Fabiano Ferreira - - Luis Fernandes do Vale Neto - - Edilson Ferreira da Silva - - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto e outros - TRUST SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI - Adilson Ciriaco da Silva - - Helena Aico Kasawa - - Alice Tomie Kasawa - - Carlos Tuiti Saito Kasawa - - Viviani Veículos Rio Claro Ltda. - - Ailson Ferreira da Silva e outros - Gonçalo da Costa Pereira - - ADRIANA VALÉRIA SILVA LOSSANI e outros - Juan Carlos Lopes Machado e outros - Ciência aos interessados acerca da manifestação do administrador judicial. Após ao Ministério Público. - ADV: PIER PAOLO CARTOCCI (OAB 101941/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), VANESSA BARBOSA TRAMA (OAB 257180/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), ADAIR PERES DE CARVALHO (OAB 15060/SP), ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB 262952/SP), VANESSA STRINGHER (OAB 164508/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB 118155/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), ANTONIA DE NAZARETH MACHADO (OAB 84772/SP), ADRIANO AUGUSTO LOPES DE FRANCISCO (OAB 204757/SP), RAIMUNDO NONATO FILHO (OAB 77029/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), JORGE FLAVIANO RICHTER LAGE RIBEIRO MOURA (OAB 71289/SP), JANETE APARECIDA ALMENARA (OAB 73724/SP), WALMAR ANGELI (OAB 74310/SP), ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP), CLAUDEODETE APARECIDA THOMAZ DA SILVA (OAB 84690/SP), PAULO AFONSO 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7. Processo 15005763320238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500576-33.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: CLAYTON LOPES CALVO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram provimento parcial ao recurso para substituir a reprimenda corporal do apelante por 1 (uma) restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo idêntico período da pena privativa de liberdade, mantida, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. Comunique-se incontinenti. V.U." - - Advs: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
8. Processo 10091626820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009162-68.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.S.N. - Vistos. Não havendo razão aproveitável para distribuição direcionada, redistribua-se livremente a demanda. Int. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)