Danilo Roberto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15269077920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526907-79.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - ANTONIO LOURENCO DA SILVA - Intime-se a defesa para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
3. Processo 00018809820238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001880-98.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO - Vista à Defesa. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
4. Processo 15037497720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503749-77.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados citação concomitantes para todos os endereços fornecidos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
5. Processo 15001501720228260104
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500150-17.2022.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS BERNARDO COSTA NETO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu CARLOS BERNARDO COSTA NETO, como incurso no artigo 155, §§1º e 4º, inciso I, do Código Penal, à pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo da época do fato. O sentenciado poderá recorrer em liberdade, eis que respondeu solto ao presente processo. Deixo de fixar valor mínimo para reparação de danos (art. 387, IV, do CPP), considerando que não houve qualquer pedido expresso nos autos a esse respeito. Condeno o réu ao pagamento de custas no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4°, § 9°,a, da Lei nº 11.608/03, ressalvada eventual gratuidade. Arbitro honorários advocatícios nos termos do vigente Convênio firmado entre a DPESP-OAB/SP. Em não havendo recurso, certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão no valor integral e, em caso de recurso, no valor parcial segundo a respectiva Tabela, complementando-se ao final. Transitada em julgado esta sentença, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Oficie-se ao MAP da Polícia Militar. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
6. Processo 10110605820194013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011060-58.2019.4.01.3803/MG AUTOR : JOSE FEITOZA JUNIOR ADVOGADO(A) : DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB SP238438) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual.
7. Processo 10157093220228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015709-32.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.S. - D.R.L. - Para regular desarquivamento, tendo em vista o Comunicado nº41/24 (processos físicos e digitais, inclusive arquivados provisoriamente), recolha o peticionante a taxa no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$44,87 para 2.025) no código 206-2 da guia FEDTJ. Prazo: cinco dias. No silêncio, o feito permanecerá arquivado. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
8. Processo 10034552120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003455-21.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.A. - Mandado de levantamento eletrônico emitido: acompanhar via conta fornecida para depósito. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)