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Dener Aguiar Silva

Dener Aguiar Silva

Número da OAB: OAB/SP 238440

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: DENER AGUIAR SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010790-28.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1007135-65.2022.8.26.0005) (processo principal 1007135-65.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jusciney Darcanovas Santana da Silva - Lenisia Gomes - - Valesca Carriere Gomes de Souza - - Marcos Carriere Gomes de Souza - Vistos, Fls. 180: Providencie o CEJUSC o envio do link de acesso aos endereços indicados, ficando facultado à parte interessada, ainda, adotar a conduta apontada na certidão de fls. 178, a fim de viabilizar a realização da sessão de conciliação. Int. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), JOÃO PAULO ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA (OAB 190855/MG), JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012494-97.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Apcd - Girlene Barbosa da Silva - Vistos. 1) Fls. 180: cumpra-se o determinado às folhas 168/169, item 3, intimando-se ao recolhimento das custas, se o caso. 2) Após, arquive-se. Int. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), ANDRE DEPARI (OAB 220246/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012114-19.2024.8.26.0005 (processo principal 1001183-37.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.V.M.S. - - A.M.S. - D.W.R.S. - de acordo com a decisão de fls.118, designo audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams para o dia 11/07/2025 às 11:30h, sendo enviado nesta data o link de acesso para os advogados cadastrados e as partes, observando que caso não tenha recebido o link de acesso, favor entrar em contato no e-mail cejusc.saomiguel@tjsp.jus.br, no máximo até um dia de antecedência da data da audiência. Nesta oportunidade o processo digital está sendo encaminhado para a vara de origem para que o cartório providencie o necessário para a intimação pessoal das partes, se o caso; sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça Eletrônico. - ADV: EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP), EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019993-65.2021.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leandro Marques Bittar - Marcos Antonio Ribeiro Bittar e outro - Damaris Rodrigues das Nunes - Vistos. Fls. 172 /173: Informo a 3 ª Vara da Familia de Itaquera , em resposta ao ofício expedido nos autos nº processo 1025088-02.2023, que o presente processo foi sentenciado em 18 de julho de 2024. Encaminho cópia da partilha e sentença. A presente decisão servirá com ofício e deve ser encaminhado pelo CARTÓRIO (e-mail de f. 172), com CÓPIAS de fls. 123/132, 158/159 e 166. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ABIGAIL SILVA MOURA (OAB 355672/SP), FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA (OAB 404074/SP), FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA (OAB 404074/SP), ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP), ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001676-31.2024.8.26.0005 (processo principal 0011221-96.2022.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.O.D. - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 130/131, intime-se o requerido no endereço ali informado, por meio de carta precatória, instruída com certidão de fl. 134, na qual consta a citação positiva do mesmo em outro processo. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001183-37.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.M.S. - - A.M.S. - - C.M.S. - D.W.R.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP), KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP), EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001183-37.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.M.S. - - A.M.S. - - C.M.S. - D.W.R.S. - Aguarde-se a vinda do laudo. Nada Mais. - ADV: KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP), EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP), EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), EDVANIA SANTANA DE CARVALHO (OAB 454974/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), KEVIN MIKE VALÉRIO DUARTE PINHEIRO (OAB 435509/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036382-17.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela da Silva Castro - Felício Vigorito & Filhos Ltda e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 146/149) a que chegaram Elisangela da Silva Castro e General Motors do Brasil Ltda, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo em relação a essas as partes. Tendo em vista o acordo supracitado, homologo, por sentença, a renúncia à pretensão formulada na ação em relação a FELÍCIO VIGORITO FILHOS LTDA, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, III, "c", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1.995. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: 1. Taxa judiciária de ingresso de:a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial;b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor mínimo das taxas judiciárias de ingresso e de preparo deve ser calculado segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deve ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500093-09.2025.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Camila Lucy Ribeiro de Oliveira - Vistos. 1. Em relação ao pedido de absolvição sumária não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual nego a absolvição sumária. A íntegra da matéria de fato e de direito será apreciada após a instrução processual, sob pena de indevido adiantamento da incursão no mérito. 2. O art. 804 do CPP obriga a condenação ao pagamento das custas judiciais. Diante das disposições legais que garantem o acesso gratuito à Justiça àqueles que não possuem condições financeiras suficientes para arcar com as custas judiciais sem prejuízo do sustento familiar, em tese é possível a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça no processo penal. No entanto, a sentença condenatória, ou a decisão que ratifica o recebimento da denúncia, não é o momento adequado para a análise de tal requerimento, que deve ser feito na fase executória. Desta forma, deixo de analisar o requerimento de gratuidade de justiça nesse momento, ressaltando a possibilidade de alegação futura, em execução penal. 3. Diante do requerimento da defesa (fls. 77/81), bem como da manifestação da representante do Ministério Público (fls. 120/121), com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal, determino a instauração do incidente de insanidade mental, a fim da ré ser submetida à exame, com suspensão da ação penal. 4. Nomeio como CURADOR ao requerente, o próprio advogado constituído, Dr. Dener Aguiar Silva, OAB/SP 238.440, o qual fica desde já nomeado, na forma do § 2º, do aludido art. 149, que servirá sob o compromisso de seu grau. 5. Formulo, desde já, os seguintes quesitos: a) Apresenta doença mental? Qual? b) Apresenta desenvolvimento mental incompleto ou retardado? c) Por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era a paciente, ao tempo da ação ou da omissão a ela imputado como crime por este feito, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? d) A paciente apresenta perturbação em sua saúde mental? Por qual motivo? e) Em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, possuía o paciente, ao tempo da ação a ele imputado como crime por este feito, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? f) Existe tratamento para o mal que o aflige? Qual? g) Precisa a paciente de tratamento? h) Para tal tratamento é necessária internação ou basta tratamento ambulatorial? 6. Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de local, data, condições e documentos que a acusada deverá atender para o exame, intimando-se, a seguir, a esta a comparecer após a resposta, levando seus documentos e informes médicos respectivos. 7. Autue-se o incidente em apartado, baixando-se a Portaria. Intimem-se, a seguir, o Dr. Curador e o Ministério Público, que poderão apresentar outros quesitos, no prazo de 03 (três) dias. 8. Fl. 80, item "d": Defiro. Oficie-se para Unidade Caps II Adulto Itaim Paulista, com endereço na Rua Cembira, 992, Itaim Paulista, São Paulo/SP, para que apresente os prontuários completos existentes em nome da paciente/acusada CAMILA LUCY RIBEIRO DE OLIVEIRA, acima qualificada. Servirá a presente decisão como ofício. 9. Diligencie, a Serventia, pelo necessário. Int. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000230-92.2008.8.26.0606 (606.01.2008.000230) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Itamar Rodrigues da Silva - Fica a parte autora/exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Havendo mais de um endereço a ser diligenciado, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado, nos termos do art. 1.012, § 3º, inc, II, das NSCGJ. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), FERNANDO YANO (OAB 254523/SP)
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