Dener Aguiar Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15000930920258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500093-09.2025.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Camila Lucy Ribeiro de Oliveira - Vista para a defesa apresentar quesitos, no prazo de 03 dias, conforme decisão de fls. 122/123. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
2. Processo 15078508920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507850-89.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.B.M.S. - Vistos. Fls. 244 Diante da CIÊNCIA DO V. ACÓRDÃO proferido, pela defesa, fica DISPENSADA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, em atenção aos princípios da economia processual e da celeridade. Cobre-se a devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Inexistindo interesse recursal por parte da defesa, certifique-se o TRÂNSITO EM JULGADO e providencie-se os atos e comunicações necessárias. Expeça-se CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Desde já, ressalto que o cumprimento de tais diligências será realizado em observância à ordem cronológica de entrada dos autos na respectiva fila de serviço, nos termos do artigo 153 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Eventual atraso no cumprimento de tais atos justifica-se pelo invencível acúmulo de trabalho a que este Juízo não deu causa. Dúvidas quanto ao cumprimento poderão ser sanadas diretamente no balcão do cartório, dentro do expediente forense. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
3. Processo 10160518520228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1016051-85.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camila Damazio Sassi Sartori (Justiça Gratuita) - Apelado: Gpar - Empreendimentos e Participações Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Dener Aguiar Silva (OAB: 238440/SP) - Jesus Henrique Peres (OAB: 199193/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10160518520228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1016051-85.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Camila Damazio Sassi Sartori (Justiça Gratuita) - Apelado: Gpar - Empreendimentos e Participações Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Dener Aguiar Silva (OAB: 238440/SP) - Jesus Henrique Peres (OAB: 199193/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 00158686220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015868-62.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - HEITOR ELIAS BUENO SALES - Dessa forma, considerado o prazo prescricional de 02 anos, considerando também a menoridade relativa à época dos fatos (art. 109, inciso VI e 115, do Código Penal), ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, diante dos seguintes marcos interruptivos: recebimento da denúncia (14/07/2020 - f. 03); sentença condenatória (23/03/2023 - f. 08). Diante do exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a), em relação ao processo nº 1530195-74.2019.8.26.0050, da 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, com fundamento nosartigos 107,inciso IV, 109,inciso V, e 115todos do Código Penal. Se necessário, EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado ou contramandado de prisão. Expeça-se o necessário. Anote-se. Comunique-se. Após, arquivem-se os autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P.I.C. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
6. Processo 00231143620128260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023114-36.2012.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.C.S.S. - F.N.B.S. - Vistos. Regularizado o cadastro da patrona do exequente no sistema informatizado, republique o ato ordinatório de fls. 149: [Fl(s). 146: Atenda(m) a(s) parte(s) interessada(s) o requerimento do Ministério Público (apresentar o cálculo pormenorizado do débito, devidamente atualizado, discriminando os meses que se encontram pendentes de pagamento, com a respectiva correção monetária e descontando os valores já depositados nos autos em seu favor, se o caso), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão.] Intimem-se. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
7. Processo 00107902820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010790-28.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1007135-65.2022.8.26.0005) (processo principal 1007135-65.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jusciney Darcanovas Santana da Silva - Lenisia Gomes - - Valesca Carriere Gomes de Souza - - Marcos Carriere Gomes de Souza - de acordo com a decisão de fls.176, designo audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams para o dia 08/07/2025 às 14:30h, sendo enviado nesta data o link de acesso para os advogados cadastrados e as partes, observando que caso não tenha recebido o link de acesso, favor entrar em contato no e-mail cejusc.saomiguel@tjsp.jus.br, no máximo até um dia de antecedência da data da audiência. Nesta oportunidade o processo digital está sendo encaminhado para a vara de origem para que o cartório providencie o necessário para a intimação pessoal das partes, se o caso; sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça Eletrônico. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP), JOÃO PAULO ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA (OAB 190855/MG)
8. Processo 00004635420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000463-54.2023.8.26.0286 (processo principal 1001452-77.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.S.D. - S.S.B.D. - Vistos. Tendo em vista o inequívoco desinteresse da parte requerente com o abandono da causa por mais de 30 dias, apesar de intimada para dar andamento ao feito, JULGO EXTINTA esta ação de Cumprimento de sentença - Alimentos, fazendo-o sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: AMIR MOURAD NADDI (OAB 318496/SP), MÔNICA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 498198/SP), GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)
9. Processo 00107902820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010790-28.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1007135-65.2022.8.26.0005) (processo principal 1007135-65.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jusciney Darcanovas Santana da Silva - Lenisia Gomes - - Valesca Carriere Gomes de Souza - - Marcos Carriere Gomes de Souza - Vistos. Considerando o interesse na tentativa de conciliação, designo audiência de conciliação para o dia 08/07/2025, às 14h30, a ser realizada perante o CEJUSC deste Foro Regional, por meio de plataforma virtual. O link de acesso será oportunamente encaminhado às partes e seus respectivos advogados. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem os e-mails dos advogados e demais participantes que comparecerão à audiência. A realização do ato estará sujeita à remuneração dos conciliadores, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, ressalvada a hipótese de concessão da gratuidade de justiça. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para as devidas providências. Int. - ADV: JOÃO PAULO ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA (OAB 190855/MG), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP)
10. Processo 00049389120218260005
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004938-91.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 179 do CPC manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias, acerca do constante a fls.228/231. Int. - ADV: ADRIANA MARCELO DOS SANTOS (OAB 374007/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)