Laerte Assumpção

Processos do Advogado

1. Processo 00133353920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013335-39.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1001667-25.2022.8.26.0554) (processo principal 1001667-25.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Cícera Sandra Rodrigues - Vistos. Ante a concordância da parte autor (fls. 152) com as contas apresentadas pela autarquia às fls. 94/103, homologo os cálculos, sendo devida a quantia de R$ 61.405,93 (sessenta e um mil quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos), atualizada em 05/2025. Em se tratando de simples homologação de concordância, não há que se falar em interesse recursal, transitando-se em julgado esta decisão nesta data. Tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser efetuada por peticionamento eletrônico no Portal e-SAJ, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Intimem-se. - ADV: LAERTE ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP)
2. Processo 10019788220175020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001978-82.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: JOSIAS ALVES DOS REIS RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cdf25c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO, EM PARTE, os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA, tudo na forma da fundamentação, que passa a fazer parte do dispositivo. Custas pelo executado, no valor de R$ 44,26. Intimem-se. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
3. Processo 10019788220175020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001978-82.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: JOSIAS ALVES DOS REIS RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cdf25c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO, EM PARTE, os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA, tudo na forma da fundamentação, que passa a fazer parte do dispositivo. Custas pelo executado, no valor de R$ 44,26. Intimem-se. PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIAS ALVES DOS REIS
4. Processo 10002561020175020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000256-10.2017.5.02.0434 RECLAMANTE: FABIO CARVALHO DA PAIXAO RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0324ed8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria   Quanto à manifestação #id:df58375, diga a reclamada em 05 dias. SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
5. Processo 10006702420255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000670-24.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: MANOEL ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd1d385 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª  Vara do Trabalho de Santo André /SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela RECDA  encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  SANTO ANDRÉ, data abaixo. PATRICIA MARIA CARVALHO   Assistente de secretaria    Processe-se em termos. Apresentadas as contrarrazões, ao E. TRT com as cautelas devidas.   SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO
6. Processo 10006702420255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000670-24.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: MANOEL ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd1d385 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª  Vara do Trabalho de Santo André /SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela RECDA  encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  SANTO ANDRÉ, data abaixo. PATRICIA MARIA CARVALHO   Assistente de secretaria    Processe-se em termos. Apresentadas as contrarrazões, ao E. TRT com as cautelas devidas.   SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
7. Processo 10001759220165020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000175-92.2016.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE LISBOA RECLAMADO: INDUSTRIA MECANICA ABRIL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 797a838 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. RAQUEL MARSOLA DO CARMO DESPACHO   Vistos #id:514e50f: retornem os autos ao sobrestamento.  SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA MECANICA ABRIL LTDA - ABRILMEC EXPORTACAO, IMPORTACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS MECANICOS LTDA. - ME - ABRIL SERVICE LTDA - EPP - COMBRAE SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - COMBRAE - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
8. Processo 10001759220165020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000175-92.2016.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE LISBOA RECLAMADO: INDUSTRIA MECANICA ABRIL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 797a838 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. RAQUEL MARSOLA DO CARMO DESPACHO   Vistos #id:514e50f: retornem os autos ao sobrestamento.  SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE LISBOA
9. Processo 10014623320195020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001462-33.2019.5.02.0614 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO SENA PEREIRA RECLAMADO: EXPRESSO RODOVIARIO TAMOYO LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CARLOS ANTONIO SENA PEREIRA Expediente enviado por outro meio                                                 INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência do alvará emitido via sistema Siscondj. O alvará seguirá para conferência e assinatura pelo Magistrado e a transferência será efetivada de acordo com o prazo bancário. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CLAUDIANE REGINA YNOUE SOARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO SENA PEREIRA
10. Processo 00180365720258260053
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018036-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1096599-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ednilson da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: LAERTE ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP)