Micael Ascêncio Marques Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00005068720238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-87.2023.8.26.0060 (apensado ao processo 1000272-69.2015.8.26.0060) (processo principal 1000272-69.2015.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.S.M. - W.B.B. - Fica a parte interessada intimada, pela derradeira vez, a juntar aos autos certidão de trânsito em julgado e/ou preclusão da r. Decisão do acórdão retro. - ADV: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA (OAB 468435/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP)
3. Processo 00013952220158260060
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001395-22.2015.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - João Dias Barbosa Neto - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos cópia dos documentos pessoais, sob pena de extinção. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
4. Processo 00010082220068260060
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001008-22.2006.8.26.0060 (050.01.2006.001008) - Monitória - Cheque - Fertilizantes Heringer Sa - Sebastiao da Silva Rodrigues - Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta em 04/05/2006. O trânsito em julgado do v. Acórdão (fls. 228/31) se deu em 17/04/2013 (fls. 233), iniciando-se o cumprimento de sentença em setembro de 2013 (fls. 236). Realizadas pesquisas de bens (fls. 269/75), o exequente não logrou êxito em encontrar bem passível de penhora. Feito foi suspenso a pedido do exequente em 24/08/2017 (fls. 336). Realizados atos posteriores, não houve localização de bem penhorável, tampouco reconhecimento de alegada fraude à execução (fls. 34/6). Certificou-se inércias do exequente no curso (fls. 19, 81). Após desarquivamento, deferidas novas pesquisas (fls. 468/71) tornaram negativas (fls. 481). Nesse contexto, manifestem-se, no prazo de 15 dias, quanto a ocorrência de prescrição intercorrente, hipótese de extinção sem ônus às partes. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP)
5. Processo 10000444520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000044-45.2025.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Roberto Grossi - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, ao fluxo provisório (código 61614). Com o recolhimento, expeça-se mandado de constatação, penhora e remoção dos bens indicados às fls. 168/169, localizados no SITIO RANCHO ALEGRE II- MATRÍCULA 5.323, situada na Zona Rural do município de Guzolândia/SP, em posse da parte executada, nomeando-se a parte exequente como depositária. Ressalto que a parte exequente deverá fornecer todos os meios necessários para o seu cumprimento, inclusive entrando em contato com o Oficial de Justiça encarregado da diligência, para agendar o cumprimento do ato. Efetivada a penhora, no mesmo ato, intime-se a parte executada da penhora, advertindo-a de que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP)
6. Processo 40002017120138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000201-71.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - BANCO DO BRASIL S/A - JOÃO LUIZ DO AMARAL GUIMARAES e outros - Vistos. Fls. 701 e 713/716: Anote-se o endereço apontado pelo exequente. Expeça-se carta de intimação. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
7. Processo 10006720520238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-05.2023.8.26.0060 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Alci Ferreira do Nascimento - - Antonio Luiz de Oliveira - - Marlene Angela de Paula Oliveira e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo complementar de fl. 230, no prazo legal. - ADV: MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), FERNANDO LUCAS FURLAN (OAB 272661/SP), FERNANDO LUCAS FURLAN (OAB 272661/SP), VICTOR DE SOUZA BALESTRA (OAB 411049/SP), VICTOR DE SOUZA BALESTRA (OAB 411049/SP)
8. Processo 00015379220148260696
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001537-92.2014.8.26.0696 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - U.F.O. - - E.G.S. - - J.A.C.V. - - A.A.T. - - M.R.R.R. - - O.S.S. - - J.C.M. - - J.A.T.N. - - R.N.C. - - A.T.O.S. - - P.C.F. - - W.F.D. - - R.F.O. - - J.H.B.R. - - J.R.C. - - A.B.E. - - J.F.F. - - L.H.C.D. - - M.A.A.S. - - A.L.S. - - J.C.C.S. - - O.A.R. - - A.A.S.F. - - C.A.O. - - D.R.F. - - A.L.M. - - L.A.O. - - V.F.A.N. - - A.F.S.N. - - A.F.S. - - A.B.G. - - F.V.S. - - J.M.S. - - F.M.P. e outro - F.S.N.G. e outro - F.C.M.F. - Ficando INTIMADAS as defesas dos réus abaixo identificados(as) para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço completo, inclusive telefone, das testemunhas não localizadas, sob pena de preclusão da prova, nos termos do item 9 da r. Decisão de fls. 6489/6494. 1) EDSON GABRIEL SILVA GABRIEL testemunha(s) LUCIANO GARCIA ALVES, certidão negativa de fls. 7260 e WASHINGTON MARCIANO CONCEIÇÃO, certidão negativa de fls. 7262, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 3387/3388. 2) ALEXANDRE THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA testemunha(s) LUIZ CARLOS PEREIRA DE PAULA, certidão negativa de fls. 7136 e JOEL DA SILVA, certidão negativa de fls. 7137, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 3096/3100. 3) PAULO CESAR DE FREITAS testemunha(s) LUCAS LUIS OSÓRIO, certidão negativa de fls. 7080 e EDSON FERNANDO FERREIRA DE MELO, certidão negativa de fls. 7165, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 3485/3486. 4) JOÃO HENRIQUE BORGES RIBEIRO testemunha(s) WILLIAM AMORIM ARAUJO, certidão negativa de fls. 7076 e ALEX SANDRO VIEIRA OLIVEIRA, certidão negativa de fls. 7079, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 2901/2914. 5) ADRIANO LOPES DE SOUZA testemunha(s) GUILHERME DIAS PEREIRA, certidão negativa de fls. 7097 e RICARDO GOMES DOS SANTOS,certidão negativa de fls. 7202, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 2818/2826. 6) ANDERSON FRANCISCO DA SILVA testemunha(s) MARCIO JOSÉ GOMES, certidão negativa de fls. 7211, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 2814/2815. - ADV: ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), ADRIELLI IZIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 389065/SP), WILLIAN MARCOS VASCONCELOS (OAB 11323/MT), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 373676/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), VANIA DA SILVA VIEIRA (OAB 283836/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), MARIO ANISIO BARBOSA (OAB 16139/GO), RICHARD ANTONIO DA SILVA (OAB 48911/GO), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MARCO AURELIO MACHADO (OAB 85583MG/), NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), FERNANDO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 55996/GO), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 53865/GO), DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP), WERA LUCIA MUNIZ (OAB 420316/SP), FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3293/MS), LUIZ FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR (OAB 86667/MG), PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP), LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA (OAB 405466/SP), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), ANDRE DE PAULA VIANA (OAB 236293/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP)