Melissa Billota Moura Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10008455720258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000845-57.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002300-28.2023.8.26.0028) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.B. - Defiro a cota ministerial retro e determino a expedição de mandado de constatação no endereço da requerida, genitora das menores, a fim de que o sr. Oficial de Justiça questione sobre os motivos de sua recusa em permitir as visitas do genitor. Cumprido o mandado, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
3. Processo 10032308120258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003230-81.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Elaine Cristina Silva Giannico Braga - - Luis Gustavo Silva Giannico Braga - - Júlia Maria Silva Giannico Braga - - Luigi Gabriel Silva Giannico Braga - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
4. Processo 10032311920238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003231-19.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Manoel Ferreira de Lima - - Sheila Maria Ribeiro - Espólio de Nair de França Mota Galvão e outro - Vistos. Certifique a serventia: 1) se todos os confrontantes e pessoa em nome de quem se acha registrado o imóvel foram citados e se apresentaram resposta; 2) se os entes públicos foram citados e se apresentaram resposta; 3) se foi publicado edital para conhecimento de interessados incertos e desconhecidos; 4) se houve manifestação do Sr. Oficial do SRI; 5) se, caso tenha havido alguma citação por edital de proprietário registral ou confrontante, já foi nomeado curador especial, devendo ser único, caso haja mais de uma citação editalícia e falta de conflito de interesses, bem como se apresentou contestação; 6) oportunamente tornem conclusos para designação de AIJ. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP)
5. Processo 00003779820258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000377-98.2025.8.26.0323 (processo principal 1000270-71.2024.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.A. - - D.O.S. - K.M.A. - Ao Ministério Público. Empós, conclusos. Intime-se. - ADV: IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
6. Processo 00116942420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0011694-24.2024.5.15.0020 AUTOR: GUERINO CAPUCHO PAVONE RÉU: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19848a3 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. GUARATINGUETA/SP, 08 de julho de 2025. TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular RMASM Intimado(s) / Citado(s) - GUERINO CAPUCHO PAVONE
7. Processo 00116942420245150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0011694-24.2024.5.15.0020 AUTOR: GUERINO CAPUCHO PAVONE RÉU: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19848a3 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. GUARATINGUETA/SP, 08 de julho de 2025. TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular RMASM Intimado(s) / Citado(s) - AGC VIDROS DO BRASIL LTDA.
8. Processo 00009865720208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000986-57.2020.8.26.0323 (processo principal 1001053-44.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.G.A.S. - J.A.S. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)