Melissa Billota Moura Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 23727687420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372768-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: I. de C. - Agravado: A. P. S. de D. de S. J. dos C. - A. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA EXECUTADA. CONSTRIÇÃO QUE COMPROMETERIA A SUBSISTÊNCIA DIGNA DA REQUERIDA. PONDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO POR OUTROS MEIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PROVIDO.    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP) - Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: 107201/SP) - Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP) - Bruno de Campos Melo E Silva Machado (OAB: 383237/SP) - 5º andar
3. Processo 23727687420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372768-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: I. de C. - Agravado: A. P. S. de D. de S. J. dos C. - A. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA EXECUTADA. CONSTRIÇÃO QUE COMPROMETERIA A SUBSISTÊNCIA DIGNA DA REQUERIDA. PONDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO POR OUTROS MEIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PROVIDO.    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP) - Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: 107201/SP) - Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP) - Bruno de Campos Melo E Silva Machado (OAB: 383237/SP) - 5º andar
4. Processo 10005162220238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000516-22.2023.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Silva Giannico Braga - Leonardo de Brito Ferraz Giannico Braga - - Luis Gustavo Silva Giannico Braga - - Júlia Maria Silva Giannico Braga - - Luigi Gabriel Silva Giannico Braga - Vistos. Concedo o prazo pleiteado de 5 (cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, expeça-se carta AR para prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção, ou remetam-se ao arquivo provisório, se o caso. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
5. Processo 10016976920258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001697-69.2025.8.26.0323 - Guarda de Família - Guarda - M.C.B. - - C.A.G. - - H.C.B.G. - - M.C.B.G. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), JOAQUIM CARDOSO MACHADO (OAB 461675/SP)
6. Processo 00008724520258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000872-45.2025.8.26.0323 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Psicológico - R.A.B. - Vistos. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Remetam-se os autos ao setor técnico para realização do estudo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA (OAB 421133/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
7. Processo 00008724520258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000872-45.2025.8.26.0323 - Carta Precatória Infância e Juventude - Estudo Psicológico - R.A.B. - Ciência às partes de que foi designada a data de 16/07/2025 às 09h30min para entrevista social com o requerente Sr. R. A. B. Deverá a parte comparecerem neste Fórum, no setor técnico, na data designada, munido de documento de identificação com foto, devendo se apresentar à Assistente Social. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA (OAB 421133/SP)
8. Processo 00025848020198260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002584-80.2019.8.26.0323 (processo principal 0000413-34.2011.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.J.M. - J.L.G.B. - "Expedi o mandado para intimação da parte autora a dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento." - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)