Danilo De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 22015019720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201501-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0005384-51.2022.8.26.0590; Assunto: Fixação; Agravante: B. S. M. de B. M., (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Juliana Botelho Yamashita (OAB: 390278/SP); Agravado: E. A. R. F.; Advogado: Marcelo Lamy (OAB: 122446/SP); Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP); Advogada: Carolina Cruz Rodriguez Coelho (OAB: 504511/SP)
2. Processo 10054599320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005459-93.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelado: Juan David Garcia Wiedmann (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA RÉ -PRELIMINAR - LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA - PESSOA FÍSICA DOS BENEFICIÁRIOS SÃO OS DESTINATÁRIOS FINAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - MÉRITO - RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA ENTRE AS EMPRESAS NO MOMENTO EM QUE O AUTOR SE ENCONTRA EM TRATAMENTO DE SAÚDE - AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - INTELIGÊNCIA DO TEMA 1.082 DO C. STJ - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SAÚDE NECESSÁRIA PARA MANTER A INCOLUMIDADE FÍSICA DO AUTOR ATÉ SUA ALTA MÉDICA, MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL DAS MENSALIDADES -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Marcelo Lamy (OAB: 122446/SP) - Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) - 4º andar
3. Processo 00655998820258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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