Giuliana Miotto De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10012310320248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001231-03.2024.8.26.0035 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilce Valentin Ruyz - - MARLEI MIOTO MEDEIROS, registrado civilmente como Poliana Ruyz Miranda - - Leonardo Valentim Ruyz - - Girselia Ruyz Jorge - NOTA DE CARTÓRIO: (X) Intimação do interessado para, no prazo de 15 dias, distribuir o ofício expedido. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP)
3. Processo 10014570820248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-08.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jamil Gomes da Silva - Informo que as Cartas Precatórias deverão ser distribuídas por peticionamento eletrônico. Assim, no prazo legal, promova o interessado sua distribuição e comprove o feito. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP)
4. Processo 10000762820258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000076-28.2025.8.26.0035 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giuliana miotto de lima, registrado civilmente como Marcela Moreira da Silva - - Lara Moreira da Silva - Taina Moreira da Silva - Nota de cartório: Ofício disponível para ser enviado pelo autor à Empresa MKZ, no prazo de 15 dias. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP)
5. Processo 10012033520248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001203-35.2024.8.26.0035 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S.S. - - D.C.S.E. - M.F.S.S. - 1) Sobre o laudo pericial retro, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) AO CUMPRIMENTO (pagar perito). - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP)
6. Processo 10007839320258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-93.2025.8.26.0035 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.G. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 300 e segs. c.c. art. 749, parágrafo único, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para os fins de nomear o(a) requerente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, como Curador(a) Provisório(a) do(a) requerido(a), ficando expressamente vedados a alienação de bens, o resgate de investimentos, e a contratação de empréstimos e congêneres, ressalvada expressa autorização judicial, e sem prejuízo, nos termos do art. 1.757 do CC, de eventual prestação de contas, se a qualquer tempo requisitada. Com as restrições supra, expeça-se termo de curatela provisória. Outrossim, manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, quanto à possibilidade de realização de entrevista com o(a) interditando(a) por meio virtual (Microsoft Teams), sem prejuízo de eventual dispensa, a ser analisada no momento processual oportuno. Relacione, ainda, de forma objetiva, os bens e direitos do(a) interditando(a); cumprindo integralmente os requisitos do art. 749, caput, do CPC, caso ainda não o tenha feito. Procedam-se, ademais, às pesquisas de bens via ARISP e INFOJUD, e à pesquisa de eventuais benefícios previdenciários, via PREVJUD. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), devendo o(a) Oficial(a) de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra, principalmente em termos de eventual necessidade de realização de perícia médica domiciliar. Decorrido o prazo legal sem resposta, nomeie-se Curador(a) Especial. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP)
7. Processo 10018425320248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001842-53.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - H.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes a respeito da manifestação da perita Natalia C.Gambaro, com a designação do dia 09 de julho de 2025, às 10:00hrs, para a realização dos trabalhos periciais na residência do requerente. (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., N.S.C. e Comunicado CG nº 1307/2007). - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP)
8. Processo 10002859420258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000285-94.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelly Brischiliari Pereira - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. Conforme reconhecido pelo TJSP, a prova pericial grafotécnica é indispensável à resolução do mérito ante a impugnação da autenticidade da assinatura do contrato, formulada pela parte autora, de modo que cabe à parte ré demonstrar a autenticidade do documento à luz do art. 429, II, do CPC. De acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça, na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (REsp. 1846.649/MA, Segunda Seção, j. 24.11.2021). Assim, DEFERE-SE o requerimento de produção de prova pericial grafotécnica, para exame da veracidade/falsidade da assinatura constante do instrumento contratual. Nomeio como perito judicial grafotécnico o Sr DIOGO LEANDRO PARREIRA, CPF 04033254633 , E-mail: diogoparreira.Adv@gmail.com, Telefones: CELULAR - (19) 999556755, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso. Intime-se o expert a apresentar o valor de seus honorários, em cinco dias. Com a proposta, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento dos honorários ou impugnar, justificadamente, a proposta apresentada, sob pena de a inércia ser interpretada como desistência da produção de provas. Se necessário e requerido pelo perito, intime-se o réu para apresentar em cartório o original do contrato entabulado com o autor. Com a proposta, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento dos honorários ou impugnar, justificadamente, a proposta apresentada, sob pena de a inércia ser interpretada como desistência da produção de provas. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos, devendo estes, em caso de apresentação de pareceres, observar o disposto no artigo 477, §1°, do CPC. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de gratuidade de justiça, à luz da vedação ai abuso de direito (CC, art. 188, c/c CPC, art. 6°). Apresentado Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Após conclusos para sentença. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime(m)-se. - ADV: GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)