Paula Roberta Souza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10275305620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027530-56.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. F. de A. - Apelada: S. A. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL PARTILHA PRELIMINAR SENTENÇA ULTRA PETITA CONFIGURAÇÃO JULGAMENTO QUE OCORREU FORA DOS LIMITES DO SOLICITADO NA LIDE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Roberta Souza de Oliveira (OAB: 240061/SP) - Marcelo Fernandes E Silva (OAB: 385236/SP) - 4º andar
3. Processo 01109547120214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0110954-71.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BIANCA YURE DA SILVA KISHIMOTO TUTOR: ELENICE COSTA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA - SP240061, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Verifico que a parte autora foi representada por curador(a) em todos os atos deste processo. Considerando que o montante apurado na fase de execução possui valor significativo, o qual passará a integrar o patrimônio do(a) beneficiário(a), é imperioso que sejam adotadas medidas preventivas quanto à sua destinação. Diante disso, determino: 1. Prossiga-se com a expedição da requisição de pagamento em nome do(a) autor(a), a qual deverá ser emitida à ordem deste juízo. 2. Comunique-se eletronicamente o Juízo da interdição, dando-lhe ciência da existência de valores a serem pagos mediante ofício requisitório expedido nestes autos. 3. Após a liberação dos valores, não havendo manifestação daquele juízo, oficie-se à instituição bancária detentora da conta judicial para que proceda à liberação dos valores ao(à) curador(a) da parte, conforme documento ID: 177301557 folhas 6/7, que ficará responsável, sob as penas da lei, pela correta destinação dos valores em benefício do(a) representado(a), ou; 4.Caso haja solicitação do juízo estadual, deverá a Seção de Precatórios e RPV providenciar a expedição de ofício à instituição bancária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a transferência dos valores requisitados em nome do(a) autor(a) interditado(a), colocando-os à disposição do juízo da interdição. 5.Com a resposta da instituição bancária, intime-se a parte autora e comunique-se, eletronicamente, à vara estadual, instruindo a comunicação com o termo de curatela/guarda e a referida resposta. 6.Em seguida, remetam-se os autos para prolação da sentença de extinção da execução. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2025.
4. Processo 01109547120214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0110954-71.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BIANCA YURE DA SILVA KISHIMOTO TUTOR: ELENICE COSTA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA - SP240061 TUTOR do(a) EXEQUENTE: ELENICE COSTA DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 10 de junho de 2025.
5. Processo 10212628520208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1021262-85.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021262-85.2020.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Giulia Dobelin Torres (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Florence Cintra (OAB: 242602/SP); Advogada: Daniella Silva Santos (OAB: 324710/SP); Apelada: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social; Advogada: Valdirene de Lima Neto Freitas (OAB: 224374/SP); Apelado: Colégio Adventista do Campo Limpo; Apelado: Vinicius Domingos dos Santos; Advogada: Paula Roberta Souza de Oliveira (OAB: 240061/SP); Advogada: Alzenir Pinheiro da Silva (OAB: 357760/SP); Apelado: Beatriz Vitória da Silva Teixeira; Advogado: Newton Candido da Silva (OAB: 43379/SP); Advogado: Newton Horimoto Candido da Silva (OAB: 227701/SP); Apelado: Maria Fernanda Barreto de Oliveira; Advogada: Juliana Fleck Visnardi (OAB: 284026/SP); Apelado: Giuliana Sayuri Coelho Hamada; Advogada: Paula Roberta Souza de Oliveira (OAB: 240061/SP); Apelado: Pedro Gomes da Silva Calasans; Advogado: Daniel Kakionis Viana (OAB: 215730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10032230320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-03.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Newton Peretti - Sachiko Okamoto Arakawa - - Julia Yukie Arakawa - Vistos. Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE ROMERO (OAB 325616/SP), PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP), ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP), PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP)
7. Processo 00074433920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007443-39.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006711-80.2019.8.26.0020) (processo principal 1006711-80.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.P. e outro - R.L.P. - Conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024, no preenchimento do formulário - MLE, no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. Providencie a regularização. "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação"... - ADV: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP), AUDREY PRISCILLA SIRIACO SANTANA (OAB 238421/SP)
8. Processo 10217065920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021706-59.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.P. - - A.L.P. - R.L.P. - 1. Manifestem-se as partes, em prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca das respostas aos ofícios expedidos. 2. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: AUDREY PRISCILLA SIRIACO SANTANA (OAB 238421/SP), AUDREY PRISCILLA SIRIACO SANTANA (OAB 238421/SP), PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP)