Rafael Augusto Barbosa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10010412720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-27.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.E.P. - J.M.E.P. - M.L.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de L.E.P., representada por sua genitora J.M.E.P., em face do MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, decidindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Oficie-se à escola em que a parte autora atualmente estuda (fl. 47) para que adote as medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente em estabelecimentos educacionais, na forma da Lei n. 14.811/2024, a fim de evitar que a parte autora seja vítima de bullying. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida. Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada nos termos do convênio DPE/OAB. P.R.I.C. - ADV: JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), JHENIFER GABRIELY BARBOSA (OAB 441579/SP), JHENIFER GABRIELY BARBOSA (OAB 441579/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)
3. Processo 00022542220248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002254-22.2024.8.26.0319 (processo principal 1004664-70.2023.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Daniel do Amaral - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Estando o feito paralisado há mais de trinta dias, providencie o exequente o seu prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), DANIEL DO AMARAL (OAB 311079/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP)
4. Processo 10020693020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002069-30.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - A.M.O. - M.L.P. - Vista ao(à) advogado(a) da parte autora para que se manifeste acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP)
5. Processo 10022607520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002260-75.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.J.M. - A.L.A.S. - M.L.P. - Vista ao(à) advogado(a) da parte autora para que se manifeste acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), ANDERSON BORGES BATISTA (OAB 301943/SP), ANDERSON BORGES BATISTA (OAB 301943/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP)
6. Processo 00005440620208260319
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000544-06.2020.8.26.0319 (processo principal 1003841-72.2018.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Barreto da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 418. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), WALDIR GOMES (OAB 20813/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)
7. Processo 22034993720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2203499-37.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Mesa da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - Agravado: Abrager - Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Resíduos - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s), no prazo legal. - Advs: Mariana Brito Araujo (OAB: 105195/SP) - Cyro Purificação Neto (OAB: 416662/SP) - Antonio Carlos Rocha (OAB: 70639/SP) - Abner Levi de Camargo (OAB: 490883/SP) - Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) - Rafael Augusto Barbosa de Souza (OAB: 240177/SP) - Jorge Alexandre Langona (OAB: 249180/SP) - Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10045258420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004525-84.2024.8.26.0319 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - A.C.M. - M.L.P. - Vistos. Cientifiquem-se as partes, e o Ministério Público, acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquive-se este feito, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP), LUCAS MACHADO ARROYO (OAB 320696/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)