Mara Lucia Malaquias

Processos do Advogado

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2. Processo 10031140220238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003114-02.2023.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - J.M.C. - - H.S.C. - M.N.S.T. - Fl. 83: Cobre-se do Setor Técnico a juntada do relatório do estudo social realizado com o requerente e a menor H. da S.C., no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 88/89: Considerando que a requerida reside na Comarca de Jundiaí, depreque-se a realização do estudo social a uma das varas de família daquela Comarca. Oportunamente, intimem-se as partes para que se manifestem nos termos do item "3" de fl. 70. Int. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO (OAB 223438/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
3. Processo 10013862320238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001386-23.2023.8.26.0655 (apensado ao processo 1000500-92.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.C. e outro - B.R.S.G. - - R.F.G. - Fls. 243/253 - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
4. Processo 00011589420258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-94.2025.8.26.0655 (processo principal 1000499-68.2025.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - M.L.M. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurador Judicial para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
5. Processo 00011571220258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001157-12.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1000531-73.2025.8.26.0655) (processo principal 1000531-73.2025.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - M.L.M. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurador Judicial para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
6. Processo 10230196120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023019-61.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.J.M. - J.S.M. - - A.M.S. - Não tendo a parte autora indicado interesse na realização de audiência de mediação, ela não será agendada. Em prosseguimento ao descrito às fls. 484 item 1 e item 1 de fls. 199, declaro precluso o pedido de fls. 487 para a realização de audiência de instrução e julgamento. Assim, Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase de instrução. Concedo prazo para MEMORIAIS, nos termos do artigo 364 parágrafo segundo, do CPC, ou seja, de 15 dias sucessivos, ao autor e réu, respectivamente. Após, ao Ministério Público e, depois, conclusos para sentença. - ADV: ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB 353809/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40976/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40976/SP)
7. Processo 10037599020248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003759-90.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.A. - - H.F.A. - - L.V.A. - L.R.A. - Vistos. 1 - Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaração de pobreza enquanto os elementos dos autos indicam situação diversa. Consigno que a concessão da assistência judiciária gratuita deve atentar-se, de modo geral, à condição financeira da pessoa do beneficiário, analisando-se as condições que indiquem eventual impossibilidade do custeio das custas processuais sem prejuízo de sua subsistência. No caso dos autos, a parte requerida está sendo patrocinada por advogado particular, o que resulta na presunção de sua capacidade econômica, motivo pelo qual foi instado a demonstrar a alegada hipossuficiência; todavia, decorrido o prazo processual concedido, a parte requerida não se manifestou sobre provas da sua hipossuficiência financeira. Diante de tais circunstâncias, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça ao requerido. 2 - Considerando a possibilidade de composição amigável entre as partes (manifestações favoráveis às fls. 3 e 51) e, ainda, na medida em que o atual Código de Processo Civil prima e privilegia a autocomposição (artigo 139, V do CPC), sendo interessante a todas as partes do processo a obtenção de um denominador comum, DETERMINO A IMEDIATA remessa dos autos ao CEJUSC para designação de sessão de tentativa de conciliação e mediação. 3 - A audiência a ser designada será realizada de forma virtual pelo CEJUSC, através da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso (convite ID e senha) será disponibilizado nos autos, para captação e acesso pelos i. Patronos e partes. 4 - No prazo de 05 (cinco) dias, poderão as partes, caso não o tenham feito, informar nos autos seus endereços eletrônicos ativos para que, caso necessário, seja encaminhado o convite/link. 5 - Saliento que, o convite/link estará disponível nos autos e, excepcionalmente, poderá ser encaminhado aos e-mails dos patronos, não havendo justificativas para o não ingresso na audiência virtual. 6 - Ficam as partes cientes de que o comparecimento/participação na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (artigo 338, § 8º do CPC). 7 - Em atenção ao Comunicado nº 3/2024 do Nupemec, fixo os honorários do(a) mediador(a) em R$ 80,00 (oitenta reais). O pagamento deverá ser efetuado em 48 (quarenta e oito) horas, após realização da audiência, mediante depósito em conta bancária ou PIX, diretamente ao(à) mediador(a), conforme dados que serão informados no termo. Vedado o pagamento por depósito em conta vinculada aos autos. 8 - Por fim, quaisquer dúvidas acerca da audiência designada (link para acesso, recebimento de convites, eventuais atrasos, dificuldades de acesso) deverão ser dirimidas diretamente junto ao endereço de e-mail do CEJUSC, a saber: cejusc.varzea@tjsp.jus.br . Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVA (OAB 437706/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVA (OAB 437706/SP), SIMONE APARECIDA DA SILVA (OAB 437706/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
8. Processo 10019641520258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001964-15.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.S. - - E.C. - - P.C. - Providencie a parte autora o cumprimento da decisão de fls. 24, para apresentar nos autos a certidão de nascimento do menor. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)